TJBA - 8005295-11.2021.8.05.0201

11/09/2025 17:20

Expedição de intimação.

11/09/2025 17:04

Expedição de intimação.

11/09/2025 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/09/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025 16:32

Conclusos para despacho

04/08/2025 11:12

Juntada de Petição de informação 2º grau

04/08/2025 10:59

Juntada de Petição de informação 2º grau

14/07/2025 03:59

Publicado Despacho em 10/07/2025.

14/07/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

11/07/2025 14:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão

08/07/2025 14:26

Expedição de intimação.

08/07/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025 10:35

Conclusos para decisão

08/07/2025 10:33

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025 13:34

Recebidos os autos

30/06/2025 13:34

Juntada de Certidão

30/06/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/09/2024 16:48

Expedição de intimação.

12/09/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/09/2024 16:08

Expedição de intimação.

12/09/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024 17:19

Conclusos para decisão

27/06/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/11/2023 09:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/08/2023 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/08/2023 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/08/2023 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/06/2023 18:12

Decorrido prazo de JOSE EMANOEL SIMOES DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

16/05/2023 14:05

Expedição de intimação.

16/05/2023 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/05/2023 14:01

Juntada de Certidão

06/02/2023 17:11

Expedição de sentença.

06/02/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023 15:53

Expedição de sentença.

06/02/2023 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023 00:51

Decorrido prazo de JOSE EMANOEL SIMOES DA SILVA em 10/11/2022 23:59.

25/01/2023 18:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 19/12/2022 23:59.

19/01/2023 11:10

Conclusos para despacho

19/01/2023 09:51

Juntada de Petição de contra-razões

28/10/2022 02:53

Publicado Sentença em 10/10/2022.

28/10/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

15/10/2022 17:35

Juntada de Petição de apelação

07/10/2022 14:28

Expedição de sentença.

07/10/2022 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022 15:27

Expedição de intimação.

06/10/2022 15:27

Concedida a Segurança a JOSE EMANOEL SIMOES DA SILVA - CPF: *22.***.*05-34 (IMPETRANTE)

14/07/2022 10:55

Conclusos para julgamento

06/07/2022 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022 07:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/07/2022 23:59.

03/06/2022 14:17

Expedição de intimação.

03/06/2022 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022 12:06

Conclusos para despacho

31/05/2022 21:31

Juntada de Petição de réplica

21/05/2022 03:23

Publicado Intimação em 18/05/2022.

21/05/2022 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

17/05/2022 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022 11:41

Expedição de intimação.

16/05/2022 11:41

Expedição de intimação.

16/05/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022 12:26

Conclusos para despacho

18/03/2022 07:48

Decorrido prazo de JOSE EMANOEL SIMOES DA SILVA em 16/03/2022 23:59.

08/03/2022 19:45

Juntada de Petição de contestação

18/02/2022 02:59

Publicado Intimação em 17/02/2022.

18/02/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

16/02/2022 16:40

Mandado devolvido Cancelado

16/02/2022 15:51

Expedição de intimação.

16/02/2022 15:51

Expedição de intimação.

16/02/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022 15:06

Concedida a Medida Liminar

15/02/2022 14:29

Conclusos para despacho

14/02/2022 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2022 09:19

Juntada de Petição de petição

15/12/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021 10:02

Conclusos para decisão

15/12/2021 10:02

Distribuído por sorteio