18/08/2025 09:29

Juntada de Petição de informação 2º grau
09/08/2025 06:02

Decorrido prazo de CRISTINA MACEDO DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 05:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2025 23:59.
16/07/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8075213-81.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: CRISTINA MACEDO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA RÉU: ESTADO BA BAHIA e outros DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados devidamente constituídos, a informarem, no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem outras provas a produzir, especificando e delimitando o seu objeto.

Juntadas as manifestações ou, se for o caso, certificado o transcurso in albis, por tratar-se de caso que permite o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC/15, voltem-me os autos conclusos.

Observe-se a exigência de intimação pessoal à Fazenda Pública, bem como sua contagem de prazo em dobro, dispostas no art. 183 do CPC/15. Providências pelo Cartório.

Salvador-BA, 27 de junho de 2025.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
09/07/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 13:33

Expedição de despacho.
09/07/2025 13:33

Expedição de intimação.
08/07/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:11

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:04

Juntada de Petição de réplica
27/05/2025 02:32

Publicado Despacho em 26/05/2025.
27/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8075213-81.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: CRISTINA MACEDO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA RÉU: ESTADO BA BAHIA e outros DESPACHO Nesta fase processual percebe-se que as provas perpassam pela documental, não havendo, a princípio, outros tipos de provas a serem produzidas por este Juízo, razão pela qual o julgamento da lide deve ser antecipado.

Considerando a contestação, determino a intimação da parte autora para, querendo, ofertar réplica.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se as partes desta decisão.

Após, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença.

Salvador-BA, 20 de maio de 2025.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
21/05/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501513371
20/05/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:24

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:50

Conclusos para despacho
06/05/2025 00:02

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 23:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/05/2025 23:38

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/05/2025 17:06

Juntada de Certidão
04/05/2025 17:04

Juntada de Decisão
04/05/2025 17:00

Mandado devolvido Positivamente
04/05/2025 17:00

Mandado devolvido Positivamente
04/05/2025 16:29

Expedição de Mandado.
04/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 16:24

Expedição de Mandado.
04/05/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 11:20

Concedida a Medida Liminar
04/05/2025 10:10

Conclusos para decisão
04/05/2025 10:10

Juntada de Certidão
04/05/2025 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informação 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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