04/06/2025 13:53

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 16:00

Conclusos #Não preenchido#
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelação nº 8007212-06.2023.8.05.0004, da Comarca de Alagoinhas Apelante: Juscelino dos Santos Barbosa Advogado: Dr.

Leonardo Oliveira Da Rocha (OAB/BA 33811) Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Origem: 1ª Vara Criminal Relatora: Desa.

Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DESPACHO Vistos, Versam os presentes autos sobre Apelação Criminal interposta por Juscelino dos Santos Barbosa, em face da sentença de ID 76353735, com possibilidade, em princípio, da assessoria deste gabinete apresentar proposta de voto, o que não foi possível realizar em virtude da aposentadoria próxima desta Magistrada. Dessa forma, devolvem-se os autos à Secretaria, para a necessária redistribuição, no momento oportuno.

Publique-se. Salvador, (data registrada no sistema) Desa.

IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora (documento assinado eletronicamente)
02/06/2025 16:57

Juntada de Petição de Documento_1
02/06/2025 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83593697
01/06/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 00:05

Decorrido prazo de JUSCELINO DOS SANTOS BARBOSA em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:15

Conclusos #Não preenchido#
19/03/2025 12:56

Juntada de Petição de AP 8007212_06.2023.8.05.0004_Parecer_ tráfico_ porte arma de fogo e receptação_ nulidade violação do
11/03/2025 02:06

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:19

Conclusos #Não preenchido#
27/01/2025 15:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/01/2025 15:18

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:06

Recebidos os autos
27/01/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000804-38.2023.8.05.0185

Maria Stela Barbosa dos Santos Bastos

Municipio de Palmas de Monte Alto

Advogado: Danielly Novais do Rego

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/08/2023 20:20

Exibir Processo

Processo nº 8170257-98.2023.8.05.0001

Gleide da Silva Reis

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Graciela Maia Borges Requiao Actis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/09/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 8000439-91.2022.8.05.0096

Tatiane Filgueiras de Jesus

Banco Bradesco SA

Advogado: Carla Passos Melhado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/08/2022 15:11

Exibir Processo

Processo nº 8001038-47.2021.8.05.0231

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Evandro Agripino de Souza

Advogado: Devaldir Catarino

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/05/2021 16:52

Exibir Processo

Processo nº 8007212-06.2023.8.05.0004

Juscelino dos Santos Barbosa

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Leonardo Oliveira da Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/07/2023 17:10

Exibir Processo