20/07/2025 07:54

Decorrido prazo de MAGNO FABYANO RODRIGUES DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.
08/07/2025 19:52

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUSA ABREU em 30/06/2025 23:59.
08/07/2025 16:20

Conclusos para julgamento
08/07/2025 16:20

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:14

Juntada de Petição de alegações finais
07/07/2025 17:04

Juntada de Petição de alegações finais
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8001038-47.2021.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ONILDO AGRIPINO DE SOUZA e outros (3) Advogado(s): DEVALDIR CATARINO (OAB:BA24167), FABRICIO FERNANDES COELHO (OAB:BA39976), BRENO VILELA COSTA (OAB:DF41370), JAMYL DE JESUS SILVA (OAB:GO74796-E) INTIMAÇÃO/MANDADO Ficam intimados os Acusados, por intermédio do seus defensores, para apresentar Alegações Finais, no prazo de 5(cinco) dias, conforme determinado no termo de audiência ID 503862354.

São Desidério/BA, documento datado e assinado eletronicamente.
26/06/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 22:54

Juntada de Petição de 8001038_47.2021.8.05.0231_alegações finais_DAN
19/06/2025 19:05

Decorrido prazo de ONILDO AGRIPINO DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 17:57

Decorrido prazo de OTACILIO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 14:59

Decorrido prazo de NOEL FERREIRA DOS ANJOS em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:46

Decorrido prazo de DIOGENES MORESE CERQUEIRA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 19:03

Decorrido prazo de JOELSON PEREIRA DA CONCEICAO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 05:22

Decorrido prazo de SAMUEL AGRIPINO DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 05:22

Decorrido prazo de LUAN RENAN DA CAMARA SANTOS em 16/06/2025 23:59.
05/06/2025 10:18

Expedição de intimação.
05/06/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 04/06/2025 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO, #Não preenchido#.
05/06/2025 08:30

Expedição de Decisão.
05/06/2025 03:40

Decorrido prazo de ONILDO AGRIPINO DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:40

Decorrido prazo de EVANDRO AGRIPINO DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:02

Juntada de termo
02/06/2025 14:32

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:10

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 13:22

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2025 13:21

Expedição de Mandado.
28/05/2025 15:35

Juntada de Petição de parecer_atualização de endereço _1_
26/05/2025 02:08

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8001038-47.2021.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ONILDO AGRIPINO DE SOUZA e outros (3) Advogado(s): DEVALDIR CATARINO (OAB:BA24167), FABRICIO FERNANDES COELHO (OAB:BA39976), BRENO VILELA COSTA (OAB:DF41370), JAMYL DE JESUS SILVA (OAB:GO74796-E) ATO ORDINATÓRIO/VISTAS/INTIMAÇÃO Ficam as partes INTIMADAS para se manifestar acerca da certidão negativa de intimação da testemunha de defesa e acusação JOELSON PEREIRA DA CONCEIÇÃO, conforme juntada em ID 499879456, informando novo endereço e/ou telefone ou sobre o que entender de direito.

São Desidério/BA, 21 de maio de 2025
21/05/2025 11:43

Expedição de notificação.
21/05/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501669602
21/05/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 13:36

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 15:18

Decorrido prazo de ANTONIO AGRIPINO DE SOUZA em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 09:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/04/2025 02:39

Decorrido prazo de EVANDRO AGRIPINO DE SOUZA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 20:46

Decorrido prazo de ONILDO AGRIPINO DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 20:46

Decorrido prazo de SAMUEL AGRIPINO DE SOUZA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 20:46

Decorrido prazo de EVANDRO AGRIPINO DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 20:46

Decorrido prazo de ONILDO AGRIPINO DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.
23/04/2025 20:46

Decorrido prazo de ANTONIO AGRIPINO DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.
23/04/2025 20:46

Decorrido prazo de SAMUEL AGRIPINO DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.
23/04/2025 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:15

Decorrido prazo de ANTONIO AGRIPINO DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:15

Decorrido prazo de EVANDRO AGRIPINO DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:02

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.
15/04/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
15/04/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
14/04/2025 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 14:38

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/04/2025 21:07

Juntada de Petição de substabelecimento
03/04/2025 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 19:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
02/04/2025 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 14:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
02/04/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 13:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
02/04/2025 11:24

Juntada de devolução de carta precatória
02/04/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 09:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
02/04/2025 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 08:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/04/2025 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 14:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/04/2025 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 14:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/04/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 13:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/03/2025 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 11:17

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:01

Expedição de Carta precatória.
25/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:36

Expedição de Mandado.
25/03/2025 10:33

Expedição de Mandado.
25/03/2025 10:30

Expedição de Mandado.
25/03/2025 10:24

Expedição de Ofício.
25/03/2025 10:10

Expedição de Mandado.
24/03/2025 11:19

Expedição de ato ordinatório.
24/03/2025 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 11:15

Expedição de Mandado.
24/03/2025 11:11

Expedição de Mandado.
24/03/2025 11:06

Expedição de Mandado.
24/03/2025 10:45

Expedição de Mandado.
24/03/2025 10:39

Expedição de Mandado.
24/03/2025 10:30

Expedição de Mandado.
24/03/2025 10:19

Expedição de Mandado.
24/03/2025 10:13

Expedição de ato ordinatório.
21/03/2025 12:50

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:48

Processo Reativado
09/10/2024 12:56

Arquivado Provisoriamente
09/10/2024 12:56

Processo Reativado
09/10/2024 12:55

Baixa Definitiva
09/10/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 12:55

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/06/2025 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO, #Não preenchido#.
16/09/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
05/08/2024 04:26

Publicado Decisão em 30/07/2024.
05/08/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 08:07

Juntada de Certidão
26/07/2024 07:57

Expedição de decisão.
25/07/2024 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 09:02

Conclusos para decisão
27/06/2024 09:01

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:15

Juntada de Petição de 8001038_47.2021.8.05.0231_justa causa
30/04/2024 10:47

Expedição de intimação.
30/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:00

Conclusos para despacho
10/04/2024 13:31

Conclusos para decisão
10/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
05/04/2024 23:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/04/2024 23:59.
05/03/2024 09:50

Juntada de Certidão
05/03/2024 09:49

Expedição de despacho.
27/02/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:27

Conclusos para despacho
25/09/2023 02:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 01:07

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:27

Expedição de intimação.
13/09/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 13:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/08/2023 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2023 11:00

Juntada de devolução de carta precatória
25/07/2023 13:30

Expedição de intimação.
25/07/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 09:29

Juntada de Certidão
16/06/2023 15:31

Expedição de Carta precatória.
23/03/2023 11:37

Juntada de Certidão
12/12/2022 18:33

Recebida a denúncia contra ANTONIO AGRIPINO DE SOUZA - CPF: *69.***.*39-34 (TESTEMUNHA), EVANDRO AGRIPINO DE SOUZA (TESTEMUNHA), SAMUEL AGRIPINO DE SOUZA (TESTEMUNHA) e ONILDO AGRIPINO DE SOUZA - CPF: *31.***.*14-91 (TESTEMUNHA)
07/12/2022 12:55

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/11/2022 13:55

Conclusos para decisão
08/11/2022 15:30

Conclusos para decisão
04/11/2022 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2022 11:32

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/10/2022 23:59.
06/09/2022 09:56

Expedição de intimação.
22/07/2021 10:00

Juntada de Certidão
24/05/2021 15:11

Juntada de Certidão
19/05/2021 19:38

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 16:21

Conclusos para despacho
07/05/2021 11:13

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
06/05/2021 17:28

Expedição de intimação.
06/05/2021 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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