03/09/2025 22:34

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 18/06/2025 23:59.
03/09/2025 21:15

Decorrido prazo de PATRICIA ANTERO FERNANDES em 18/06/2025 23:59.
03/09/2025 21:15

Decorrido prazo de JULIA REIS COUTINHO DANTAS em 18/06/2025 23:59.
03/09/2025 21:15

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 18/06/2025 23:59.
03/09/2025 12:04

Conclusos para julgamento
03/09/2025 10:36

Audiência Una realizada conduzida por 19/08/2025 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX, #Não preenchido#.
24/08/2025 17:50

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 26/05/2025 23:59.
21/08/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 09:29

Juntada de Petição de substabelecimento
12/08/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:17

Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 25/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:17

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 25/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:17

Decorrido prazo de PATRICIA ANTERO FERNANDES em 25/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:17

Decorrido prazo de JULIA REIS COUTINHO DANTAS em 25/06/2025 23:59.
21/06/2025 06:18

Publicado Intimação em 05/06/2025.
21/06/2025 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
11/06/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503552676
03/06/2025 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501909765
03/06/2025 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501909765
03/06/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:45

Audiência Una designada conduzida por 19/08/2025 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX, #Não preenchido#.
31/05/2025 01:55

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 26/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:11

Publicado Intimação em 28/05/2025.
30/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
30/05/2025 03:10

Publicado Intimação em 28/05/2025.
30/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 19:24

Decorrido prazo de PATRICIA ANTERO FERNANDES em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000529-05.2024.8.05.0234 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX AUTOR: ELIZETE NUNES DA SILVA Advogado(s): BRISA GOMES RIBEIRO (OAB:BA43339), JULIA REIS COUTINHO DANTAS (OAB:BA52292) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO registrado(a) civilmente como HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB:BA47532), PATRICIA ANTERO FERNANDES (OAB:SP319359) SENTENÇA

Vistos.

Compulsando-se os autos, verifico no ID 487283886 que 18 de fevereiro de 2025, às 09:00min, foi designada audiência para tentativa de conciliação, instrução e julgamento, conforme determinado por este Juízo.

Contudo, o autor não compareceu à audiência.

Embora concedido prazo para apresentação de justificativa da ausência, o prazo decorreu em branco.

Por expressa disposição legal, a ausência injustificada do reclamante é uma das causas extintivas da ação proposta perante o Juizado Especial. Assim sendo, com fundamento no artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito.

Revogo eventual medida liminar anteriormente concedida.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (artigo 51 § 2º da Lei 9.099/95 e Enunciado FONAJE nº 28), cuja exigibilidade fica suspensa, em razão do benefício da justiça gratuita que nesta oportunidade lhe concedo (artigo 98, §3º, do CPC).

Publique-se, registre-se e intime-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias e baixas no sistema informatizado.

São Félix, assinado e datado digitalmente.

DIMAS BRAZ GASPAR Juiz de Direito
26/05/2025 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501909765
26/05/2025 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501909765
26/05/2025 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 494975638
26/05/2025 11:07

Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 13:27

Conclusos para julgamento
16/05/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 494975638
09/05/2025 21:27

Publicado Intimação em 05/05/2025.
09/05/2025 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
08/05/2025 22:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 15:33

Expedição de citação.
28/04/2025 15:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/02/2025 06:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 19:22

Conclusos para julgamento
20/02/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:07

Audiência Una realizada conduzida por 18/02/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX, #Não preenchido#.
19/02/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 07:38

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:37

Expedição de citação.
28/01/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:32

Audiência Una designada conduzida por 18/02/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX, #Não preenchido#.
27/01/2025 15:02

Concedida a Medida Liminar
03/01/2025 09:29

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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