TJBA - 8001416-38.2023.8.05.0229
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 05:54
Publicado Sentença em 11/09/2025.
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13/09/2025 05:54
Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
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09/09/2025 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/09/2025 15:04
Embargos de Declaração Acolhidos
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29/06/2025 10:45
Decorrido prazo de ANA CELIA DE JESUS CONCEICAO em 02/06/2025 23:59.
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28/06/2025 21:34
Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS SANTANA em 02/06/2025 23:59.
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001416-38.2023.8.05.0229 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compra e Venda, Indenização por Dano Material, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral] Autor: ANA CELIA DE JESUS CONCEICAO e outros Réu: DUO SANTO ANTONIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA e outros CERTIFICO a INTEMPESTIVIDADE dos Embargos de Declaração de ID. 498361996 opostos pela parte ré, haja vista o prazo ter dado início em 22/04/2025 e término em 28/04/2025, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) em data de 29/04/2025 .
Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a oposição do referido recurso pela parte ré, fica intimada a parte embargada para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.
Santo Antônio de Jesus (BA), 20 de maio de 2025.
Eu, islane das Virgens carvalho, Estagiária de Direito, o digitei.
Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria -
26/06/2025 11:11
Conclusos para julgamento
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26/06/2025 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/06/2025 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/06/2025 11:11
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 10:22
Juntada de Petição de petição
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26/05/2025 01:07
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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26/05/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001416-38.2023.8.05.0229 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compra e Venda, Indenização por Dano Material, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral] Autor: ANA CELIA DE JESUS CONCEICAO e outros Réu: DUO SANTO ANTONIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA e outros CERTIFICO a INTEMPESTIVIDADE dos Embargos de Declaração de ID. 498361996 opostos pela parte ré, haja vista o prazo ter dado início em 22/04/2025 e término em 28/04/2025, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) em data de 29/04/2025 .
Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a oposição do referido recurso pela parte ré, fica intimada a parte embargada para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.
Santo Antônio de Jesus (BA), 20 de maio de 2025.
Eu, islane das Virgens carvalho, Estagiária de Direito, o digitei.
Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria -
22/05/2025 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501455786
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22/05/2025 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501455786
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22/05/2025 03:43
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 12:02
Juntada de Petição de petição
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28/04/2025 11:38
Juntada de Petição de apelação
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15/04/2025 18:33
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 18:33
Julgado procedente em parte o pedido
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16/04/2024 20:26
Publicado Certidão em 09/04/2024.
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16/04/2024 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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05/04/2024 01:48
Conclusos para julgamento
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05/04/2024 01:47
Expedição de Certidão.
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22/02/2024 09:16
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 01:29
Decorrido prazo de ANA CELIA DE JESUS CONCEICAO em 16/02/2024 23:59.
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21/02/2024 01:29
Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS SANTANA em 16/02/2024 23:59.
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16/01/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
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13/01/2024 06:11
Publicado Ato Ordinatório em 12/01/2024.
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13/01/2024 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
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11/01/2024 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/01/2024 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/01/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 14:30
Juntada de Petição de petição
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23/10/2023 10:24
Juntada de Petição de contestação
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26/09/2023 15:54
Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 26/09/2023 10:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
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23/09/2023 17:30
Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.
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23/09/2023 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
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14/09/2023 01:21
Mandado devolvido Positivamente
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14/09/2023 01:21
Mandado devolvido Positivamente
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24/08/2023 20:34
Expedição de Mandado.
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24/08/2023 20:33
Expedição de Mandado.
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24/08/2023 20:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/08/2023 20:33
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 10:40
Audiência Conciliação CEJUSC designada para 26/09/2023 10:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
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19/08/2023 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/08/2023 19:16
Concedida a Antecipação de tutela
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04/08/2023 08:46
Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS SANTANA em 02/08/2023 23:59.
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04/08/2023 08:45
Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS SANTANA em 02/08/2023 23:59.
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04/08/2023 08:45
Decorrido prazo de ANA CELIA DE JESUS CONCEICAO em 02/08/2023 23:59.
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12/07/2023 04:33
Publicado Certidão em 11/07/2023.
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12/07/2023 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
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10/07/2023 10:09
Conclusos para decisão
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10/07/2023 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/07/2023 22:27
Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS SANTANA em 05/05/2023 23:59.
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07/07/2023 22:27
Decorrido prazo de ANA CELIA DE JESUS CONCEICAO em 05/05/2023 23:59.
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05/05/2023 22:02
Publicado Despacho em 11/04/2023.
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05/05/2023 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
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15/04/2023 16:40
Juntada de Petição de petição
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07/04/2023 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/04/2023 18:07
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2023 11:03
Inclusão no Juízo 100% Digital
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03/04/2023 11:03
Conclusos para decisão
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03/04/2023 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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