30/07/2025 14:38

Baixa Definitiva
30/07/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 14:36

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av.

Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: [email protected] 8011783-54.2021.8.05.0274 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON LINO DOS SANTOS INVENTARIANTE: MARILENE LINA DE JESUS REU: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS AUTOMOTIVOS Intimada para regularizar o pedido de habilitação de herdeiros, nos termos da decisão de ID 473238720, a parte não se manifestou no prazo legal, tampouco apresentou a documentação necessária à comprovação da legitimidade sucessória, conforme previsto no art. 313, §2º, II, do CPC.

Diante da inércia da parte requerente e da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, julgo extinto o pedido de habilitação formulado por Marilene Lina de Jesus, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

A parte autora deverá pagar as custas processuais e os honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da justiça gratuita defrida.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Vitória da Conquista/BA,22 de maio de 2025 LEONARDO MACIEL ANDRADE Juiz de Direito
26/05/2025 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499427655
22/05/2025 14:43

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
17/05/2025 09:43

Juntada de Certidão óbito
17/05/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 13:36

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:34

Juntada de Certidão
12/11/2024 06:30

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:05

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:42

Juntada de Petição de comunicações
15/03/2024 18:03

Decorrido prazo de JULIANA AGUIAR DOS SANTOS LUZ em 14/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:37

Publicado Intimação em 29/02/2024.
05/03/2024 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
04/03/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 12:53

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 27/02/2024 16:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA.
27/02/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 08:42

Conclusos para despacho
18/02/2024 01:37

Juntada de Petição de comunicações
16/02/2024 19:12

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
07/02/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 07:18

Conclusos para decisão
29/01/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 10:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2024 16:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA.
27/11/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 09:18

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023 21:31

Decorrido prazo de COSME ALMEIDA DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 14:57

Publicado Intimação em 29/05/2023.
03/06/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
26/05/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 16:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/11/2022 08:26

Conclusos para despacho
03/09/2022 08:47

Decorrido prazo de ANDERSON LINO DOS SANTOS em 25/08/2022 23:59.
25/08/2022 19:51

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2022.
25/08/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
17/08/2022 09:42

Juntada de Petição de réplica
29/07/2022 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 11:48

Juntada de Petição de contestação
18/04/2022 10:46

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 18/04/2022 10:20 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA.
18/04/2022 10:46

Juntada de Termo de audiência
09/03/2022 12:00

Juntada de Petição de comunicações
08/03/2022 02:31

Publicado Intimação em 25/02/2022.
08/03/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 02:13

Mandado devolvido Positivamente
25/02/2022 11:14

Expedição de Mandado.
24/02/2022 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2022 10:21

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 18/04/2022 10:20 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA.
24/02/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 17:25

Conclusos para decisão
22/11/2021 17:08

Juntada de Petição de comunicações
17/11/2021 04:01

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/11/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2021 10:16

Conclusos para despacho
06/11/2021 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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