17/09/2025 13:11

Conclusos para julgamento
17/09/2025 10:39

Juntada de Petição de alegações finais
12/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro 1ª Vara Crime, Execuções Penais e Júri BR 367, Km 27, S/N, CAMBOLO - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5517 / 5518, Porto Seguro / BA INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO VIA PORTAL ELETRÔNICO/DIARIO Processo:8003250-34.2021.8.05.0201 Classe - Assunto:[Estelionato, Falsidade ideológica] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: AMAURI DE JESUS SANTOS De ordem do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais de Porto Seguro fica o(s) DESTINATÁRIO(S) abaixo indicado(s) INTIMADO(S) acerca do teor da DECISÃO/SENTENÇA/DESPACHO proferido nos presentes autos bem como para, se for o caso, providenciar o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.

DESTINATÁRIO: AMAURI DE JESUS SANTOS - Por seu representante, o Advogado Dr.

Reginaldo Barros de Novaes Juior - OAB/BA 60916 TEOR DO(A) DECISÃO/SENTENÇA/DESPACHO: TERMO DE AUDIENCIA 0 - ID516001747: [...] " com fundamento no art. 403, § 3º, do CPP, converto os debates orais em memoriais escritos.

Fica concedido o prazo sucessivo de 5 (cinco) dias para apresentação das peças, iniciando-se pelo Ministério Público e, em seguida, pela Defesa.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

Com as juntadas, voltem-me os autos conclusos para sentença." Eu, ILZETE OLIVEIRA SANTOS FAGUNDES, digitei, conferi e subscrevi de ordem do Diretor de Secretaria.

PORTO SEGURO/BA, 11 de setembro de 2025GABRIELI ALVES LIMA Diretor de Secretaria substituta
11/09/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 17:37

Juntada de Petição de alegações finais autos 8003250_34.2021.8.05.0201
24/08/2025 21:47

Expedição de intimação.
24/08/2025 21:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 15:49

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
22/08/2025 15:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/08/2025 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
30/07/2025 01:18

Mandado devolvido Positivamente
29/07/2025 11:40

Juntada de informação
24/07/2025 01:39

Mandado devolvido Positivamente
24/07/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente
23/07/2025 01:27

Mandado devolvido Positivamente
23/07/2025 01:27

Mandado devolvido Positivamente
21/07/2025 08:46

Juntada de termo de remessa
17/07/2025 14:42

Expedição de Mandado.
17/07/2025 14:42

Expedição de Mandado.
17/07/2025 14:42

Expedição de Mandado.
17/07/2025 14:42

Expedição de Mandado.
17/07/2025 14:42

Expedição de Mandado.
17/07/2025 14:41

Expedição de Ofício.
03/07/2025 17:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
01/07/2025 17:52

Expedição de intimação.
01/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:50

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/08/2025 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
01/07/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 01:19

Mandado devolvido Positivamente
26/06/2025 14:06

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
26/06/2025 14:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/06/2025 11:15 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
15/06/2025 05:27

Decorrido prazo de AMAURI DE JESUS SANTOS em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 23:27

Decorrido prazo de AMAURI DE JESUS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:12

Publicado Despacho em 28/05/2025.
05/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
05/06/2025 01:14

Mandado devolvido Positivamente
02/06/2025 03:57

Publicado Despacho em 28/05/2025.
02/06/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
29/05/2025 15:27

Expedição de Mandado.
29/05/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
29/05/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
29/05/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
28/05/2025 09:35

Juntada de termo de remessa
28/05/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
28/05/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
27/05/2025 01:21

Mandado devolvido Negativamente
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 8003250-34.2021.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: AMAURI DE JESUS SANTOS Advogado(a): Advogado(s) do reclamado: REGINALDO BARROS DE NOVAES JUNIOR DESPACHO

Vistos.

Intime-se a defesa de Amauri de Jesus Santos para que, persistindo o interesse, autue o pedido de revogação da prisão preventiva de ID 500725825 em autos próprios, por ser procedimento mais célere e que não depende do andamento da ação penal.

Autuado o pedido, vista ao Ministério Público para que se manifeste, no prazo de 05 dias, fazendo-se conclusão em seguida para decisão urgente.

Cumpra-se.

Porto Seguro, data registrada no PJE.

Euclides dos Santos Ribeiro Arruda Juiz de Direito Auxiliar Decreto Judiciário 221/2025
26/05/2025 16:07

Expedição de Ofício.
26/05/2025 16:06

Expedição de Mandado.
26/05/2025 16:06

Expedição de Mandado.
26/05/2025 16:06

Expedição de Mandado.
26/05/2025 16:06

Expedição de Mandado.
26/05/2025 09:42

Expedição de Mandado.
26/05/2025 09:42

Expedição de Mandado.
26/05/2025 09:42

Expedição de Mandado.
26/05/2025 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500350642
26/05/2025 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500982109
23/05/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:29

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
15/05/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:49

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 26/06/2025 11:15 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
14/05/2025 13:47

Expedição de despacho.
14/05/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:45

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:05

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 13/08/2025 13:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
08/05/2025 13:02

Expedição de despacho.
07/05/2025 20:00

Mandado devolvido Positivamente
05/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:05

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:10

Juntada de informação
29/04/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:07

Expedição de Mandado.
24/04/2025 18:06

Juntada de termo de remessa
24/04/2025 18:01

Expedição de Ofício.
24/04/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 16:55

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:58

Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 24/04/2025 16:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
23/04/2025 18:24

Conclusos para decisão
23/04/2025 18:23

Conclusos para decisão
23/04/2025 18:23

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp
23/04/2025 15:47

Juntada de Petição de informação
11/07/2022 10:20

Juntada de informação
20/06/2022 15:20

Juntada de Certidão
20/06/2022 14:30

Expedição de Ofício.
02/06/2022 15:14

Juntada de movimentação processual
02/05/2022 10:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
01/05/2022 12:21

Conclusos para despacho
17/02/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 19:23

Mandado devolvido Negativamente
24/01/2022 16:17

Expedição de Mandado.
24/01/2022 14:29

Juntada de informação
20/09/2021 20:40

Mandado devolvido Negativamente
18/08/2021 17:09

Expedição de citação.
18/08/2021 14:12

Recebida a denúncia contra AMAURI DE JESUS SANTOS - CPF: *61.***.*50-22 (REU)
18/08/2021 11:47

Conclusos para despacho
17/08/2021 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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