20/03/2025 10:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/03/2025 10:52

Baixa Definitiva
20/03/2025 10:52

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 10:52

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 00:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:48

Decorrido prazo de GIVALDO FERREIRA em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho EMENTA 8111285-09.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Givaldo Ferreira Advogado: Neilton Santos De Andrade (OAB:BA41704-A) Apelante: Banco Bmg Sa Advogado: Rafael Ramos Abrahao (OAB:MG151701-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8111285-09.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: BANCO BMG SA Advogado(s): RAFAEL RAMOS ABRAHAO APELADO: GIVALDO FERREIRA Advogado(s):NEILTON SANTOS DE ANDRADE MAF 03 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

IRRESIGNAÇÃO DO BANCO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA.

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 8111285-09.2021.8.05.0001, em que figuram como apelante BANCO BMG S/A e como apelado GIVALDO FERREIRA.

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por UNANIMIDADE, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.

Salvador, data registrada no sistema.

Presidente Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
19/02/2025 06:50

Publicado Ementa em 19/02/2025.
19/02/2025 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 11:52

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (APELANTE) e não-provido
11/02/2025 13:30

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (APELANTE) e não-provido
10/02/2025 17:22

Juntada de Petição de certidão
10/02/2025 15:28

Deliberado em sessão - julgado
22/01/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:22

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual 2.
14/01/2025 13:54

Solicitado dia de julgamento
16/10/2024 12:29

Conclusos #Não preenchido#
16/10/2024 12:29

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:21

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:16

Recebidos os autos
16/10/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8194605-49.2024.8.05.0001

Banco Bradesco SA

Vanderlei Reboucas de Souza

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/12/2024 08:16

Exibir Processo

Processo nº 8000118-68.2025.8.05.0155

Julia Maria Santana de Lima

Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Marcelo Miranda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/02/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 8060749-23.2023.8.05.0001

Banco do Brasil S/A

Ariana Barros

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/05/2023 10:54

Exibir Processo

Processo nº 8000601-73.2025.8.05.0228

Martiniano Leoni dos Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rogerio Silva de Magalhaes Castro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/02/2025 20:06

Exibir Processo

Processo nº 8000245-69.2020.8.05.0223

Ana Dourado Goncalo

Banco Bradesco SA

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/04/2020 17:50

Exibir Processo