TJBA - 8000641-81.2021.8.05.0200

10/09/2025 17:01

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 849963/2025

10/09/2025 16:47

Protocolizada Petição 849963/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 10/09/2025

08/09/2025 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

05/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 14:47

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/09/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte EDER XAVIER SILVA, Dr(a) ALAN NOBREGA GOMES, OAB/BA

04/09/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do recorrente, Município de Pojuca, a fim de que, em 5 (cinco) dias, diga sobre a alegação de perda do objeto do recurso especial apresentada pela parte recorrida

03/09/2025 23:21

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 820690/2025

03/09/2025 23:09

Protocolizada Petição 820690/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 03/09/2025

03/09/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/09/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/09/2025 19:40

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 820247/2025

03/09/2025 19:31

Protocolizada Petição 820247/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

26/08/2025 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 783599/2025

26/08/2025 20:38

Protocolizada Petição 783599/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2025

14/08/2025 06:41

Juntada de Petição de petição nº 728493/2025

13/08/2025 22:35

Protocolizada Petição 728493/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

05/08/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/08/2025 Petição Nº 686781/2025 -

04/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 686781/2025. Publicação prevista para 05/08/2025)

01/08/2025 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 686781/2025

01/08/2025 12:02

Protocolizada Petição 686781/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2025

29/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025 Petição Nº 655293/2025 - TutPrv

28/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025 18:44

Expedição de Ofício nº 010046/2025-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/5942-76)

24/07/2025 21:36

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 29/07/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte EDER XAVIER SILVA, Dr(a) ALAN NOBREGA GOMES, OAB/BA

24/07/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0655293 - TutPrv no REsp 2217636 - Publicação prevista para 29/07/2025

24/07/2025 20:40

Concedida em parte a medida liminar de MUNICIPIO DE POJUCA - Petição Nº 2025/00655293 - TutPrv no REsp 2217636

21/07/2025 22:41

Juntada de Petição de petição nº 657969/2025

21/07/2025 22:28

Protocolizada Petição 657969/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/07/2025

21/07/2025 15:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) com Petição de Tutela Provisória de fls. 361-669

21/07/2025 08:31

Juntada de Petição de petição nº 655293/2025

21/07/2025 08:16

Protocolizada Petição 655293/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/07/2025

09/06/2025 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

09/06/2025 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

05/06/2025 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA