TJBA - 8000641-81.2021.8.05.0200

19/10/2023 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/08/2023 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/08/2023 15:43

Juntada de Certidão

09/08/2023 21:07

Juntada de Petição de petição

06/08/2023 02:50

Publicado Intimação em 04/08/2023.

06/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

05/08/2023 21:46

Juntada de Petição de contra-razões

03/08/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023 14:42

Concedida a Medida Liminar

30/06/2023 13:14

Juntada de Petição de apelação

30/06/2023 13:12

Juntada de Petição de petição

01/06/2023 10:16

Conclusos para decisão

26/05/2023 15:58

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

24/05/2023 11:18

Expedição de intimação.

23/05/2023 15:41

Juntada de Petição de petição

22/05/2023 15:02

Juntada de Petição de petição

19/05/2023 09:19

Expedição de intimação.

19/05/2023 09:19

Julgado procedente em parte do pedido

08/02/2023 15:11

Juntada de Petição de petição

11/05/2022 13:09

Conclusos para julgamento

11/05/2022 11:02

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

05/05/2022 11:11

Expedição de intimação.

29/03/2022 15:30

Juntada de Petição de petição

28/10/2021 12:32

Decorrido prazo de ALAN NOBREGA GOMES em 07/10/2021 23:59.

28/10/2021 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 26/10/2021 23:59.

20/10/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021 12:57

Juntada de Petição de informação

14/10/2021 11:08

Conclusos para decisão

07/10/2021 01:06

Publicado Intimação em 29/09/2021.

07/10/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

30/09/2021 09:21

Juntada de Certidão

29/09/2021 14:19

Expedição de Mandado.

28/09/2021 09:10

Expedição de intimação.

28/09/2021 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2021 00:33

Juntada de Petição de petição

20/07/2021 22:01

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021 23:35

Conclusos para decisão

13/07/2021 23:35

Distribuído por sorteio