16/05/2025 10:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/05/2025 10:08

Baixa Definitiva
16/05/2025 10:08

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 10:06

Transitado em Julgado em 16/05/2025
27/03/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 03:50

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 17:02

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE)
18/03/2025 12:25

Conclusos #Não preenchido#
18/03/2025 12:24

Juntada de Certidão
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer INTIMAÇÃO 0074975-05.2005.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Rcs Construcoes Ltda Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Antonio Santos Da Silva Advogado: Everton Bruno Aquino Brito Melo (OAB:BA37268-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0074975-05.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível Intimo, com fulcro no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, c/c art. 152, inciso VI do Código de Processo Civil, a parte embargante/agravante Município de Salvador para, no prazo de 05 (cinco) dias, corrigir o cadastro da peça recursal ID 68122648 no sistema PJe, devendo protocolizá-la como Recurso Interno - Agravo Interno ou Embargos de Declaração, em atendimento ao artigo 1º, § 2º do Decreto Judiciário nº 700/2024, o qual dispõe sobre o protocolo de recursos internos no sistema PJe.

Segue, para orientação, link com manual sobre o devido protocolo: https://www.youtube.com/watch?v=p-416pscQkI.

Salvador, 17 de fevereiro de 2025.

Segunda Câmara Cível (assinado eletronicamente)
13/03/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer INTIMAÇÃO 0074975-05.2005.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Rcs Construcoes Ltda Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Antonio Santos Da Silva Advogado: Everton Bruno Aquino Brito Melo (OAB:BA37268-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0074975-05.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível Intimo, com fulcro no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, c/c art. 152, inciso VI do Código de Processo Civil, a parte embargante/agravante Município de Salvador para, no prazo de 05 (cinco) dias, corrigir o cadastro da peça recursal ID 68122648 no sistema PJe, devendo protocolizá-la como Recurso Interno - Agravo Interno ou Embargos de Declaração, em atendimento ao artigo 1º, § 2º do Decreto Judiciário nº 700/2024, o qual dispõe sobre o protocolo de recursos internos no sistema PJe.

Segue, para orientação, link com manual sobre o devido protocolo: https://www.youtube.com/watch?v=p-416pscQkI.

Salvador, 17 de fevereiro de 2025.

Segunda Câmara Cível (assinado eletronicamente)
27/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 06:31

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 04:52

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 10:01

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:50

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:51

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE)
13/11/2024 11:03

Conclusos #Não preenchido#
07/11/2024 03:06

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 12:51

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:00

Conclusos #Não preenchido#
29/10/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:43

Conclusos #Não preenchido#
14/10/2024 09:42

Juntada de Certidão
12/10/2024 01:30

Decorrido prazo de RCS CONSTRUCOES LTDA em 11/10/2024 23:59.
01/10/2024 11:00

Juntada de termo
01/10/2024 10:58

Desentranhado o documento
01/10/2024 10:53

Juntada de termo
23/09/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 15:33

Juntada de termo
20/09/2024 09:41

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 11:30

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:47

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:35

Conclusos #Não preenchido#
26/08/2024 17:31

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
23/07/2024 05:38

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 11:33

Juntada de Certidão
22/07/2024 10:00

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
12/06/2024 09:38

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:27

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 11:50

Conclusos #Não preenchido#
06/06/2024 11:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/06/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
04/06/2024 16:54

Outras Decisões
04/06/2024 15:35

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2024 15:35

Expedição de Certidão.
04/06/2024 08:56

Expedição de Certidão.
04/06/2024 08:19

Recebidos os autos
04/06/2024 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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