TJBA - 8000173-52.2023.8.05.0199
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 16:32
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2025 02:47
Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.
-
01/08/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
29/07/2025 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/07/2025 16:01
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2025 15:56
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 10:00
Juntada de Alvará
-
03/07/2025 16:35
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 14:43
Expedição de intimação.
-
27/06/2025 14:42
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 14:40
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 05:13
Publicado Decisão em 04/06/2025.
-
18/06/2025 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
05/06/2025 11:04
Juntada de Alvará
-
04/06/2025 15:27
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000173-52.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES RECORRENTE: ATAMIRES XAVIER GOMES Advogado(s): YASMIN SOUZA SANTOS (OAB:BA66142), RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA (OAB:BA29289), MILLENA SOARES LEITE (OAB:BA72053) RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A e outros (2) Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB:BA14983), FABIO ALVES MATIAS (OAB:BA28595), HELBERT LOPES SANTOS (OAB:BA69245) DECISÃO Vistos etc. 01. Tendo em vista a informação do exequente (ID 98809180) acerca da satisfação integral do crédito havido nestes autos, reconheço que os executados cumpriram com sua obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento nos arts. 924, inc.
II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil. Isento de custas e despesas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. 02.
Por consequência, Expeça-se ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO em favor da Autora, ATAMIRES XAVIER GOMES, na pessoa de seu Advogado, Bel.
RAFAEL MADUREIRA, inscrito no OAB/BA n° 29.289, para o levantamento dos valores depositados nos autos, no importe de R$ 2.366,69 (dois mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), tal como apurado pelo Credor no ID 498809180, observando, para tanto, os dados bancários informando no ID 53165391. 03.
Expeça-se também ALVARÁ JUDICIAL em favor do BANCO ITAU CONSIGNADO S.A, a fim de promover o levantamento do valor remanescente, conforme ID 498809180, por haver depositado além do efetivamente devido, nos termos da manifestação da parte Credora no ID 498809180. 04. Em seguida, INTIME-SE, pessoalmente a parte autora, via Carta Judicial ou Oficial de Justiça, para tomar conhecimento da expedição dos alvarás nos autos, inclusive o do ID 47540831 e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, consoante nos oriente o AVISO CGJ n. 19/2018. 05.
Decorrido o prazo supra, nada mais requerido pelos interessados e certificado o trânsito em julgado da presente decisão, feitas as devidas anotações e comunicações, remetam-se os autos ao arquivo, com as formalidades legais. Publique-se para fins de intimação.
CUMPRA-SE, COM URGÊNCIA.
POÇÕES/BA, 06 de maio de 2025.
RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito -
02/06/2025 17:07
Expedição de intimação.
-
02/06/2025 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499122082
-
02/06/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 17:04
Juntada de Alvará
-
19/05/2025 15:12
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 01:17
Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 06/05/2025 23:59.
-
10/05/2025 07:22
Decorrido prazo de GEANE DA SILVA PIRES em 07/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 10:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/05/2025 09:08
Conclusos para decisão
-
02/05/2025 15:32
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 03:07
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
30/04/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
30/04/2025 03:06
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
30/04/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
24/04/2025 10:46
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 11:14
Expedição de intimação.
-
07/04/2025 11:14
Expedição de intimação.
-
04/04/2025 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 15:04
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 14:46
Recebidos os autos
-
04/04/2025 14:46
Juntada de decisão
-
04/04/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 11:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
01/08/2024 10:58
Juntada de Alvará
-
31/07/2024 00:57
Decorrido prazo de ATAMIRES XAVIER GOMES em 30/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 01:16
Decorrido prazo de ATAMIRES XAVIER GOMES em 29/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 17:51
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 26/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 14:14
Publicado Intimação em 15/07/2024.
-
21/07/2024 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
20/07/2024 22:15
Publicado Intimação em 16/07/2024.
-
20/07/2024 22:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
15/07/2024 09:47
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 11:19
Expedição de intimação.
-
10/07/2024 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 00:46
Decorrido prazo de GEANE DA SILVA PIRES em 05/06/2024 23:59.
-
08/07/2024 12:44
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 14:53
Juntada de Petição de contra-razões
-
22/06/2024 18:02
Decorrido prazo de ATAMIRES XAVIER GOMES em 05/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 17:56
Decorrido prazo de ATAMIRES XAVIER GOMES em 10/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 17:56
Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 07/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 17:56
Decorrido prazo de GEANE DA SILVA PIRES em 10/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 07:34
Juntada de Petição de informação de pagamento
-
13/06/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 20:57
Publicado Intimação em 03/06/2024.
-
04/06/2024 20:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
04/06/2024 12:59
Juntada de Petição de recurso inominado
-
28/05/2024 10:33
Expedição de intimação.
-
24/05/2024 15:40
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
24/05/2024 15:17
Conclusos para julgamento
-
24/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 03:00
Publicado Sentença em 20/05/2024.
-
24/05/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
22/05/2024 08:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/05/2024 07:13
Expedição de sentença.
-
15/05/2024 17:35
Expedição de intimação.
-
15/05/2024 17:35
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/03/2024 11:05
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 14:29
Conclusos para julgamento
-
19/03/2024 14:29
null
-
19/03/2024 14:28
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 19/03/2024 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES, #Não preenchido#.
-
19/03/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 21:56
Juntada de Petição de substabelecimento
-
18/03/2024 21:22
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 18:39
Juntada de Petição de petição
-
31/12/2023 20:36
Publicado Intimação em 17/11/2023.
-
31/12/2023 20:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
-
22/11/2023 10:44
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/11/2023 10:40
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 11:28
Expedição de intimação.
-
16/11/2023 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2023 11:20
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/03/2024 10:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.
-
15/11/2023 10:36
Expedição de intimação.
-
15/11/2023 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/11/2023 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/11/2023 10:36
Expedição de intimação.
-
15/11/2023 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 16:58
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 08:23
Decorrido prazo de ATAMIRES XAVIER GOMES em 17/03/2023 23:59.
-
08/05/2023 19:03
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 15/03/2023 23:59.
-
13/04/2023 15:28
Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 13/04/2023 14:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.
-
13/04/2023 14:09
Juntada de Petição de contestação
-
13/04/2023 13:47
Juntada de Petição de réplica
-
13/04/2023 09:10
Juntada de Petição de substabelecimento
-
13/04/2023 09:08
Juntada de Petição de substabelecimento
-
12/04/2023 19:55
Juntada de Petição de contestação
-
12/04/2023 13:28
Juntada de Petição de contestação
-
31/03/2023 23:20
Publicado Intimação em 23/02/2023.
-
31/03/2023 23:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
-
06/03/2023 20:15
Publicado Intimação em 27/02/2023.
-
06/03/2023 20:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
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03/03/2023 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2023 10:50
Juntada de Petição de certidão
-
27/02/2023 07:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/02/2023 17:47
Expedição de intimação.
-
24/02/2023 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/02/2023 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/02/2023 17:47
Expedição de intimação.
-
24/02/2023 17:43
Audiência Conciliação CEJUSC designada para 13/04/2023 14:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.
-
15/02/2023 11:01
Juntada de Certidão
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15/02/2023 10:58
Expedição de intimação.
-
15/02/2023 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/02/2023 07:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 14:24
Juntada de Petição de substabelecimento
-
26/01/2023 14:15
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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