TJBA - 0500147-45.2014.8.05.0201
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0500147-45.2014.8.05.0201 Usucapião Jurisdição: Porto Seguro Custos Legis: Cesar Augusto Ribeiro Alves Teixeira Advogado: Jose Arruda De Amaral (OAB:BA26418) Terceiro Interessado: Luciano Barreto Leal Terceiro Interessado: Cesar Augusto Ribeiro Alves Teixeira Terceiro Interessado: Leonardo Giovanella Kampmann Terceiro Interessado: Procurador Da Fazenda Pública Federal Terceiro Interessado: Procuradoria Da Fazenda Pública Do Distrito Federal Terceiro Interessado: Procuradoria Da Fazenda Pública Estadual Terceiro Interessado: Procurador Da Fazenda Pública Municipal De Porto Seguro Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr.
Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 0500147-45.2014.8.05.0201 AUTOR: CESAR AUGUSTO RIBEIRO ALVES TEIXEIRA RÉU: LUCIANO BARRETO LEAL Vistos, etc.
Resultado da pesquisa de endereço anexo.
Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias.
Publique-se.
Porto Seguro (BA), 22 de março de 2024.
Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito -
14/10/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
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10/08/2022 23:03
Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.
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10/08/2022 23:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
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05/08/2022 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
-
04/08/2022 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 00:00
Remetido ao PJE
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12/07/2022 00:00
Publicação
-
11/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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11/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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28/04/2022 00:00
Petição
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05/04/2022 00:00
Publicação
-
04/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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29/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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16/03/2022 00:00
Petição
-
15/12/2021 00:00
Publicação
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14/12/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/12/2021 00:00
Mero expediente
-
19/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
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19/04/2021 00:00
Petição
-
15/04/2021 00:00
Publicação
-
13/04/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/03/2021 00:00
Mero expediente
-
17/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
07/07/2020 00:00
Petição
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29/06/2020 00:00
Publicação
-
26/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/06/2020 00:00
Mero expediente
-
20/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
22/01/2020 00:00
Expedição de documento
-
09/01/2020 00:00
Mero expediente
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29/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
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27/10/2019 00:00
Petição
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01/10/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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19/11/2018 00:00
Publicação
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14/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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31/10/2018 00:00
Mero expediente
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16/08/2016 00:00
Concluso para Despacho
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16/08/2016 00:00
Expedição de documento
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27/10/2015 00:00
Petição
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18/06/2015 00:00
Petição
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25/05/2015 00:00
Expedição de Ofício
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25/05/2015 00:00
Petição
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07/05/2015 00:00
Expedição de Ofício
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30/04/2015 00:00
Petição
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24/03/2015 00:00
Documento
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19/03/2015 00:00
Petição
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18/03/2015 00:00
Petição
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17/03/2015 00:00
Petição
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11/03/2015 00:00
Documento
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03/03/2015 00:00
Documento
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02/03/2015 00:00
Expedição de documento
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12/02/2015 00:00
Expedição de Edital
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10/02/2015 00:00
Expedição de Carta
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10/02/2015 00:00
Expedição de Carta
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10/02/2015 00:00
Expedição de Carta
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06/02/2015 00:00
Expedição de Mandado
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06/02/2015 00:00
Expedição de Mandado
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06/02/2015 00:00
Expedição de Mandado
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05/02/2015 00:00
Petição
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05/02/2015 00:00
Petição
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17/11/2014 00:00
Mero expediente
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17/11/2014 00:00
Concluso para Despacho
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17/11/2014 00:00
Petição
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16/10/2014 00:00
Publicação
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15/10/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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07/10/2014 00:00
Mero expediente
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16/09/2014 00:00
Concluso para Despacho
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16/09/2014 00:00
Petição
-
07/07/2014 00:00
Publicação
-
04/07/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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01/07/2014 00:00
Mero expediente
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17/03/2014 00:00
Concluso para Despacho
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13/03/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2014
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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