TJBA - 0002054-80.2013.8.05.0223

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

MARIA NALVA ROSA DE JESUS

CPF *24.***.*42-47

MARIA DE FATIMA DE JESUS

CPF *04.***.*80-59

Advogados

MARCIO SANTOS DA SILVA

OAB: 28111/BA

CPF *38.***.*78-15

Polo Passivo

Partes

VILMA DE JESUS LEAL FONTES

CPF *37.***.*06-36

MARIA NALVA ROSA DE JESUS

CPF *24.***.*42-47

MARIA DE FATIMA DE JESUS

CPF *04.***.*80-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VILMA DE JESUS LEAL FONTES

CPF *37.***.*06-36

Advogados

MARCIO SANTOS DA SILVA

OAB: 28111/BA

CPF *38.***.*78-15

TAIS MASCARENHAS BOMFIM

OAB: 58229/BA

CPF *59.***.*43-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 00:53

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2025 23:59.

  • 12/08/2025 17:28

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 23/07/2025 14:02

    Expedição de intimação.

  • 23/07/2025 14:02

    Expedição de intimação.

  • 23/07/2025 14:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/04/2025 09:35

    Recebidos os autos

  • 10/04/2025 09:35

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2025 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 19:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 13/08/2024 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 14:31

    Juntada de termo de remessa

  • 07/05/2024 16:19

    Desentranhado o documento

  • 07/05/2024 16:19

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 28/02/2024 17:25

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 19/02/2024 22:45

    Juntada de termo de remessa

  • 10/02/2024 19:44

    Publicado Intimação em 01/02/2024.

  • 10/02/2024 19:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 30/01/2024 14:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2024 00:32

    Decorrido prazo de TAIS MASCARENHAS BOMFIM em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 00:32

    Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

  • 15/12/2023 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 03:20

    Publicado Intimação em 04/12/2023.

  • 05/12/2023 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 01/12/2023 09:07

    Expedição de intimação.

  • 01/12/2023 09:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/11/2023 16:58

    Juntada de laudo pericial

  • 30/11/2023 11:56

    Julgado procedente o pedido

  • 30/11/2023 11:56

    Audiência AUDIÊNCIA CONCENTRADA realizada para 30/11/2023 11:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA.

  • 29/11/2023 23:58

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 29/11/2023 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 04:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 04:13

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 28/10/2023 14:58

    Publicado Intimação em 20/10/2023.

  • 28/10/2023 14:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

  • 20/10/2023 14:16

    Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA

  • 19/10/2023 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2023 13:19

    Expedição de intimação.

  • 19/10/2023 13:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2023 13:19

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2023 13:04

    Audiência AUDIÊNCIA CONCENTRADA designada para 30/11/2023 11:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA.

  • 16/10/2023 15:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/10/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2023 14:00

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2023 14:00

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 23:41

    Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DA SILVA em 27/10/2022 23:59.

  • 26/04/2023 17:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/03/2023 19:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/03/2023 08:10

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 12:35

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2023 12:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/02/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 11:34

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2023 11:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/02/2023 11:14

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

  • 14/02/2023 23:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/05/2023 11:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA.

  • 14/02/2023 23:49

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 19:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/02/2023 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2022 02:45

    Publicado Intimação em 11/10/2022.

  • 30/10/2022 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022

  • 10/10/2022 12:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2022 08:44

    Audiência Instrução e julgamento cancelada para 18/08/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA.

  • 05/09/2022 05:38

    Decorrido prazo de TAIS MASCARENHAS BOMFIM em 18/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 17:20

    Publicado Intimação em 01/08/2022.

  • 25/08/2022 17:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 23/08/2022 16:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2022 16:23

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 23/08/2022 15:46

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 08/08/2022 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2022 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2022 13:58

    Expedição de citação.

  • 29/07/2022 13:52

    Expedição de ofício.

  • 29/07/2022 13:52

    Expedição de ofício.

  • 29/07/2022 13:52

    Expedição de intimação.

  • 29/07/2022 13:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/07/2022 12:07

    Expedição de intimação.

  • 29/07/2022 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 08:55

    Expedição de intimação.

  • 29/07/2022 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 12:12

    Audiência Instrução e julgamento designada para 18/08/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA.

  • 27/07/2022 12:03

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 12:13

    Expedição de intimação.

  • 15/06/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2022 11:38

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2022 11:38

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/01/2022 22:54

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2020 11:26

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2020 19:51

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 20/01/2020 16:44

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 08/01/2020 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2019 10:26

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2019 07:53

    Devolvidos os autos

  • 22/07/2019 12:45

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 29/10/2018 15:47

    Ato ordinatório

  • 18/10/2018 10:41

    CONCLUSÃO

  • 04/10/2018 10:12

    DOCUMENTO

  • 02/10/2018 08:13

    DOCUMENTO

  • 19/09/2018 18:00

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 17/09/2018 17:15

    Ato ordinatório

  • 17/09/2018 17:06

    DECURSO DE PRAZO

  • 15/08/2018 14:16

    PROCEDÊNCIA

  • 15/08/2018 14:12

    AUDIÊNCIA

  • 15/06/2018 11:01

    Ato ordinatório

  • 13/06/2018 11:27

    AUDIÊNCIA

  • 13/06/2018 11:25

    MERO EXPEDIENTE

  • 19/06/2017 12:25

    CONCLUSÃO

  • 18/07/2016 17:15

    CONCLUSÃO

  • 18/07/2016 14:17

    DOCUMENTO

  • 13/07/2016 13:43

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 28/01/2016 11:16

    CONCLUSÃO

  • 27/07/2015 16:27

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 09/02/2015 17:51

    CONCLUSÃO

  • 09/02/2015 08:39

    DOCUMENTO

  • 23/09/2014 14:25

    CONCLUSÃO

  • 15/09/2014 13:32

    DECURSO DE PRAZO

  • 28/08/2014 11:26

    OFÍCIO

  • 27/08/2014 15:09

    DOCUMENTO

  • 27/08/2014 08:51

    OFÍCIO

  • 22/08/2014 13:51

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 01/07/2014 15:16

    Ato ordinatório

  • 01/07/2014 09:10

    DOCUMENTO

  • 27/06/2014 07:25

    Ato ordinatório

  • 25/06/2014 13:11

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 27/05/2014 07:51

    CONCLUSÃO

  • 22/05/2014 17:00

    DOCUMENTO

  • 21/05/2014 11:49

    CONCLUSÃO

  • 20/05/2014 17:10

    RECEBIMENTO

  • 22/04/2014 16:55

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 22/04/2014 14:33

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 10/04/2014 07:29

    Ato ordinatório

  • 09/04/2014 12:37

    AUDIÊNCIA

  • 27/03/2014 14:24

    MANDADO

  • 27/03/2014 14:23

    MANDADO

  • 27/03/2014 08:53

    MANDADO

  • 24/03/2014 12:44

    OFÍCIO

  • 20/03/2014 13:23

    OFÍCIO

  • 20/03/2014 13:22

    MANDADO

  • 06/03/2014 07:36

    DOCUMENTO

  • 05/02/2014 07:36

    Ato ordinatório

  • 29/01/2014 17:25

    Ato ordinatório

  • 29/01/2014 15:26

    OFÍCIO

  • 29/01/2014 15:25

    MANDADO

  • 23/01/2014 12:32

    Ato ordinatório

  • 22/01/2014 13:15

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 17/01/2014 12:34

    Ato ordinatório

  • 11/12/2013 07:32

    Ato ordinatório

  • 11/12/2013 07:31

    AUDIÊNCIA

  • 09/12/2013 13:21

    ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

  • 19/08/2013 13:34

    CONCLUSÃO

  • 19/08/2013 11:09

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2013

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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