TJBA - 8000796-06.2016.8.05.0218

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa

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Polo Ativo

Partes

MARINALVA MOREIRA BISPO

CPF *35.***.*53-91

Advogados

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO

OAB: 30234/BA

CPF *92.***.*51-04

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

CNPJ: 13.810.833/0001-60

Advogados

RAI DAMACENO COSTA

OAB: 64191/BA

CPF *42.***.*48-57

ANDRE SILVA DE SOUSA

OAB: 41713/BA

CPF *95.***.*89-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2025 16:30

    Publicado Intimação em 16/06/2025.

  • 28/06/2025 16:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

  • 28/06/2025 16:29

    Publicado Intimação em 16/06/2025.

  • 28/06/2025 16:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

  • 28/06/2025 16:28

    Publicado Intimação em 16/06/2025.

  • 28/06/2025 16:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

                                                                 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RUY BARBOSA- BA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA  ATO ORDINATÓRIO Processo nº :   8000796-06.2016.8.05.0218 Classe - Assunto : [Causas Supervenientes à Sentença]  EXEQUENTE: MARINALVA MOREIRA BISPO EXECUTADO: MUNICIPIO DE RUY BARBOSA   Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), pratiquei o ato processual abaixo:   Fica designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 22 de maio de 2025, às 16h00min.

    Intimem-se.

    A audiência será presencial, facultada às partes e advogados a participação virtual, devendo as partes e advogados conferirem na intimação o referido link de acesso à sala virtual:  https://call.lifesizecloud.com/21029394. Basta clicar no link de qualquer computador/notebook com acesso à internet e colocar seu nome e entrar na reunião permitindo o uso do microfone e webcam  No caso de celular/tablet, deve ser utilizada a extensão da sala [21029394].

    Na hipótese da parte/advogado estar em local em que haja dificuldade ou intermitência no acesso à internet, deverá comparecer na Sala do CEJUSC, localizada no Fórum Edgar Mendes de Quintella, situado na Rua Corinto Silva nº 23, Centro- CEP: 46.800.000 - Ruy Barbosa-Bahia.

    Em ambos os casos, exigência de acesso: documento com foto para identificação   Ruy Barbosa, 31 de março de 2025. (assinado eletronicamente) EDNALVA MASCARENHAS SANTOS  Subescrivã  

  • 12/06/2025 10:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

  • 12/06/2025 10:26

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2025 10:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 10:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 10:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 08:44

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2025 08:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 08:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 08:44

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 26/05/2025 14:12

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 14:12

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 09:24

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 26/05/2025 09:24

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA

  • 23/05/2025 14:57

    Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 22/05/2025 16:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - RUY BARBOSA, #Não preenchido#.

  • 19/05/2025 09:17

    Recebidos os autos.

  • 31/03/2025 10:02

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - RUY BARBOSA

  • 31/03/2025 10:02

    Expedição de intimação.

  • 31/03/2025 10:01

    Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 22/05/2025 16:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - RUY BARBOSA, #Não preenchido#.

  • 31/03/2025 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8000796-06.2016.8.05.0218 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ruy Barbosa Exequente: Marinalva Moreira Bispo Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234) Executado: Municipio De Ruy Barbosa Advogado: Andre Silva De Sousa (OAB:BA41713) Advogado: Rai Damaceno Costa (OAB:BA64191) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000796-06.2016.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA AUTOR: MARINALVA MOREIRA BISPO Advogado(s): KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (OAB:BA30234) REU: MUNICIPIO DE RUY BARBOSA Advogado(s): ANDRE SILVA DE SOUSA (OAB:BA41713) DECISÃO Vistos etc.

    Trata-se de fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nos próprios autos, em que o Município foi intimado para cumprir com a obrigação de fazer (individualização do FGTS) e de pagar (honorários sucumbenciais).

    CONSIDERANDO que o artigo 3º, §2º do Código de Processo Civil estabelece que o “Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos”.

    CONSIDERANDO que o artigo. 139, inciso II do CPC estabelece como dever do juiz “velar pela duração razoável do processo”.

    CONSIDERANDO que o artigo 139, inciso V do CPC dispõe que incumbe ao juiz “promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais”.

    CONSIDERANDO que a demanda envolve direito disponível.

    CONSIDERANDO a quantidade de processos que tratam da mesma demanda tramitando neste juízo.

    CONSIDERANDO que cabe ao magistrado fazer a gestão o acervo da unidade.

    INCLUA-SE o feito em pauta do Mutirão de Conciliação de FGTS, a realizar-se no período de 19 a 23 maio do corrente ano.

    Se ainda não tiver sido alterada a classe processual, evoluir para Cumprimento de Sentença.

    A audiência será presencial, facultada às partes e advogados a participação virtual, cujo link será disponibilizado nos autos pela Secretaria com antecedência da audiência, devendo as partes e advogados conferirem nos autos o referido link de acesso à sala virtual.

    Adotem as providências de praxe.

    Publique-se.

    Intima-se.

    Cumpra-se.

    Confiro à presente força de mandado.

    Ruy Barbosa/BA, na data do sistema.

    Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

  • 11/03/2025 04:11

    Decorrido prazo de MARINALVA MOREIRA BISPO em 24/02/2025 23:59.

  • 11/03/2025 04:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 24/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 00:17

    Publicado Intimação em 13/02/2025.

  • 26/02/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 26/02/2025 00:16

    Publicado Intimação em 13/02/2025.

  • 26/02/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 11/02/2025 14:58

    Expedição de intimação.

  • 04/02/2025 13:57

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/02/2025 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 15:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2024 20:22

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 26/09/2024 09:19

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 09:19

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2024 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 17:50

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2024 21:30

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2024 17:59

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 06:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 04/05/2022 23:59.

  • 07/03/2022 10:32

    Expedição de intimação.

  • 04/03/2022 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 22:34

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2022 13:45

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 13:44

    Processo Desarquivado

  • 11/12/2021 16:15

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 30/11/2021 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2021 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2021 20:05

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2021 20:39

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 24/09/2020 12:47

    Baixa Definitiva

  • 24/09/2020 12:47

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2020 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2020 08:17

    Decorrido prazo de KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO em 12/05/2020 23:59:59.

  • 06/07/2020 08:17

    Decorrido prazo de ANDRE SILVA DE SOUSA em 12/05/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 17:00

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2020 01:49

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 05/05/2020 12:05

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 30/04/2020 16:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/04/2020 16:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/04/2020 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2019 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2019 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 15:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 30/07/2019 15:05

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2019 08:05

    Decorrido prazo de ANDRE SILVA DE SOUSA em 01/04/2019 23:59:59.

  • 19/05/2019 08:04

    Decorrido prazo de KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO em 11/03/2019 23:59:59.

  • 19/05/2019 01:43

    Decorrido prazo de ANDRE SILVA DE SOUSA em 01/04/2019 23:59:59.

  • 19/05/2019 01:43

    Decorrido prazo de KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO em 11/03/2019 23:59:59.

  • 24/03/2019 02:18

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/08/2018 23:59:59.

  • 12/02/2019 01:43

    Publicado Intimação em 12/02/2019.

  • 12/02/2019 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/02/2019 14:32

    Expedição de intimação.

  • 23/10/2018 10:59

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/10/2018 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2018 10:43

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2018 13:44

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2018 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2017 17:18

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2017 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2017 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2017 09:41

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2017 00:49

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 01/09/2017 23:59:00.

  • 15/08/2017 09:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/07/2017 00:56

    Decorrido prazo de KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO em 20/07/2017 15:00:00.

  • 12/07/2017 08:47

    Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2017.

  • 12/07/2017 08:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/06/2017 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2017 09:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2017 17:27

    Expedição de citação.

  • 22/06/2017 13:15

    Audiência conciliação designada para 20/07/2017 15:00.

  • 22/06/2017 13:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/06/2017 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2016 08:30

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2016 18:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2016

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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