TJBA - 8000287-25.2023.8.05.0123

1ª instância - Vara Criminal - Itanhem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ: 33.390.921/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAYAN SOUSA NEVES

CPF *67.***.*33-94

DIOGO MARCOLINO DA SILVA

CPF *79.***.*01-50

Advogados

RAFAEL COSME BRAGA SANTOS

OAB: 57342/BA

CPF *13.***.*46-34

PRISCILLA ALMONDE DE BEM NASCIMENTO

OAB: 64488/BA

CPF *34.***.*51-02

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

DT ITANHEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 15:54

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2025 15:54

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2025 14:16

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 12:41

    Juntada de guia de recolhimento - bnmp

  • 21/03/2025 16:06

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2025 15:43

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 07:30

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 14:29

    Recebidos os autos

  • 19/03/2025 14:29

    Juntada de contra-razões

  • 19/03/2025 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2024 13:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2024 15:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 14/06/2024 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 15:05

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 16:55

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2024 12:33

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2024 11:44

    Recebidos os autos

  • 13/06/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 11:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 29/11/2023 14:26

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 16/11/2023 13:16

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 10/11/2023 10:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/11/2023 14:29

    Juntada de Petição de CR Apelação 8000287-25.2023.805.0123

  • 06/11/2023 15:49

    Expedição de intimação.

  • 06/11/2023 15:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2023 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 14:32

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 00:59

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 11:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/10/2023 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 13:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/10/2023 08:04

    Juntada de Petição de CIENCIA MPBA

  • 10/10/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 10:08

    Expedição de intimação.

  • 10/10/2023 10:08

    Expedição de intimação.

  • 10/10/2023 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/10/2023 16:17

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/10/2023 07:26

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2023 15:27

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/09/2023 18:20

    Publicado Intimação em 27/09/2023.

  • 30/09/2023 18:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

  • 26/09/2023 10:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/09/2023 13:30

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 31/08/2023 17:51

    Decorrido prazo de RAFAEL COSME BRAGA SANTOS em 29/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 22:21

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 24/08/2023 22:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 22/08/2023 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/08/2023 19:01

    Juntada de Petição de AF 80002872520238050123

  • 16/08/2023 12:00

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2023 14:42

    Juntada de ata da audiência

  • 29/07/2023 23:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2023 23:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2023 23:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2023 23:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2023 11:38

    Decorrido prazo de RAFAEL COSME BRAGA SANTOS em 28/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 06:59

    Decorrido prazo de RAFAEL COSME BRAGA SANTOS em 28/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 03:13

    Publicado Intimação em 20/07/2023.

  • 22/07/2023 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

  • 20/07/2023 15:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2023 11:00 VARA CRIMINAL DE ITANHÉM.

  • 20/07/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 14:59

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2023 14:35

    Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA

  • 20/07/2023 11:27

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2023 08:04

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 07:54

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2023 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2023 15:39

    Expedição de intimação.

  • 19/07/2023 15:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/07/2023 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 02:11

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 18:16

    Decorrido prazo de RAFAEL COSME BRAGA SANTOS em 30/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 20:18

    Publicado Intimação em 21/06/2023.

  • 22/06/2023 20:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 20/06/2023 15:46

    Expedição de intimação.

  • 20/06/2023 15:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2023 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 08:26

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 08:25

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2023 09:15

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2023 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2023 10:42

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2023 10:31

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 10:05

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 27/04/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 15:30

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 09:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/04/2023 12:07

    Recebida a denúncia contra MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (TERCEIRO INTERESSADO) e DIOGO MARCOLINO DA SILVA - CPF: *79.***.*01-50 (REU)

  • 24/04/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 07:58

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 07:56

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/04/2023 11:11

    Juntada de Petição de COTA + DENÚNCIA

  • 20/04/2023 11:53

    Expedição de intimação.

  • 20/04/2023 09:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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