20/03/2024 10:24

Baixa Definitiva
20/03/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 10:23

Juntada de informação
24/11/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 10:20

Juntada de Certidão
09/11/2023 10:06

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2023 01:01

Publicado Intimação em 07/11/2023.
08/11/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000196-36.2023.8.05.0251 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Sobradinho Autor: Marlene Martins Dos Santos Advogado: Flavia Rayane Maia Simoes (OAB:BA75743) Advogado: Juliana Reis Pereira (OAB:BA75709) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Reu: Sudamerica Clube De Servicos Advogado: Andre Luiz Lunardon (OAB:PR23304) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000196-36.2023.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO AUTOR: MARLENE MARTINS DOS SANTOS Advogado(s): JULIANA REIS PEREIRA (OAB:BA75709), FLAVIA RAYANE MAIA SIMOES (OAB:BA75743) REU: BANCO BRADESCO SA e outros Advogado(s): CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB:BA8564), ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB:PR23304) SENTENÇA MARLENE MARTINS DOS SANTOS, devidamente qualificado(a) nos autos, através de advogado legalmente constituído, ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇAO DE INDÉBITO, em face de BANCO BRADESCO S/A e SUDAMÉRICA CLUBE DE SERVIÇOS, também devidamente qualificado(a)s.

As partes pugnaram pela homologação judicial do acordo celebrado.

POSTO ISSO.

DECIDO.

Celebrada a autocomposição, observa-se que os advogados que subscrevem a peça processual possuem poderes de transigência, nos termos das procurações e/ou substabelecimentos, colacionados aos autos, conforme ids 377890091 e 380429947.

HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que sejam produzidos seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre os litigantes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas.

Considerando que as partes renunciaram o prazo recursal, expeça-se alvará em favor do autor.

P.I.

Após, arquivem-se, com baixa.

SOBRADINHO/BA, 31 de outubro de 2023.

Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito
01/11/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 08:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/10/2023 15:06

Conclusos para julgamento
18/10/2023 17:41

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:42

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
26/09/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 08:42

Conclusos para julgamento
15/09/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 16:41

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
16/08/2023 14:45

Decorrido prazo de JULIANA REIS PEREIRA em 10/07/2023 23:59.
16/08/2023 14:45

Decorrido prazo de FLAVIA RAYANE MAIA SIMOES em 10/07/2023 23:59.
16/08/2023 12:24

Decorrido prazo de FLAVIA RAYANE MAIA SIMOES em 03/08/2023 23:59.
16/08/2023 12:24

Decorrido prazo de CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO em 03/08/2023 23:59.
16/08/2023 12:24

Conclusos para decisão
28/07/2023 14:42

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 28/07/2023 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO.
27/07/2023 22:45

Juntada de Petição de outros documentos
27/07/2023 22:41

Juntada de Petição de réplica
26/07/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 08:21

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 23:49

Publicado Intimação em 11/07/2023.
12/07/2023 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 12:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2023 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2023 16:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 11:00

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 28/07/2023 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO.
07/07/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 08:59

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000196-36.2023.8.05.0251 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Sobradinho Autor: Marlene Martins Dos Santos Advogado: Flavia Rayane Maia Simoes (OAB:BA75743) Advogado: Juliana Reis Pereira (OAB:BA75709) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Reu: Sudamerica Clube De Servicos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: 8000196-36.2023.8.05.0251 AUTOR: MARLENE MARTINS DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JULIANA REIS PEREIRA, FLAVIA RAYANE MAIA SIMOES RÉU BANCO BRADESCO SA e outros Advogado(s): DESPACHO Art. 321.

O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

Parágrafo único.

Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.

Intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321 do NCPC, os documentos indispensáveis à propositura da ação, tais como, comprovante de residência legível, atualizado e vinculado ao imóvel (energia elétrica, água, telefone fixo, IPTU, contrato de aluguel com firmas reconhecidas, etc.), em seu nome (caso o documento esteja em nome de terceiro, juntar declaração deste, atestando que a parte autora reside no endereço, ou cópia de documento que comprove o parentesco entre ambos).

Atribuo ao presente ato força de mandado.

Sobradinho, data do sistema.

PEDRO PRACIANO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto
02/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 00:47

Decorrido prazo de FLAVIA RAYANE MAIA SIMOES em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 10:59

Conclusos para despacho
10/05/2023 10:57

Juntada de Certidão
09/05/2023 13:10

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2023 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 22:24

Publicado Intimação em 13/04/2023.
08/05/2023 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
20/04/2023 14:59

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 08:39

Conclusos para despacho
29/03/2023 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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