26/06/2025 15:38

Juntada de Petição de C3404_ciência baixa proc
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 8003865-87.2022.8.05.0201 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO AUTOR: VANDEILTA DE JESUS MARTINS DOS SANTOS Advogado(s): DANIEL JESUS DE ALMEIDA (OAB:BA63870), DANIEL RICARDO BATISTA (OAB:SP196433), RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB:SP121842) REU: GREGORIO MARIN PRECIADO e outros (13) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. À Secretaria para que certifique o trânsito em julgado da sentença proferida no Id. 352489334.

Após, arquive-se o presente, dando a devida baixa no sistema.

Adotem-se as providências necessárias.

Porto Seguro/BA, data do sistema. Bel.

Carlos Alexandre Pelhe Gimenez Juiz de Direito em Substituição
25/06/2025 18:14

Baixa Definitiva
25/06/2025 18:14

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 18:14

Expedição de intimação.
25/06/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 18:11

Juntada de Certidão
18/05/2025 03:00

Juntada de Certidão óbito
18/05/2025 03:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 15:12

Determinado o arquivamento definitivo
04/04/2025 17:16

Conclusos para despacho
04/04/2025 17:15

Juntada de Certidão
18/01/2025 07:57

Decorrido prazo de DOLORES MARTINS ALVES em 20/05/2024 23:59.
18/01/2025 07:57

Decorrido prazo de ALICE MARTINS ALVES MENEZES em 20/05/2024 23:59.
18/01/2025 07:57

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES MENEZES em 20/05/2024 23:59.
18/01/2025 07:57

Decorrido prazo de CARMUZINA MARTINS ALVES FERREIRA em 20/05/2024 23:59.
18/01/2025 07:57

Decorrido prazo de NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR em 20/05/2024 23:59.
18/01/2025 07:57

Decorrido prazo de VICENCIA TALAN MARIN em 20/05/2024 23:59.
18/01/2025 07:57

Decorrido prazo de ERALDO MARTINS ALVES em 20/05/2024 23:59.
18/01/2025 07:57

Decorrido prazo de EDMUNDO MARTINS ALVES em 20/05/2024 23:59.
23/10/2024 09:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
21/10/2024 19:09

Expedição de intimação.
10/10/2024 14:49

Não recebido o recurso de VALDI LIMA TEIXEIRA - CPF: *72.***.*96-68 (TERCEIRO INTERESSADO).
07/10/2024 20:22

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:55

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:52

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:51

Expedição de Ofício.
23/07/2024 16:13

Expedição de Ofício.
22/07/2024 17:53

Expedição de Ofício.
22/07/2024 17:49

Expedição de Ofício.
22/07/2024 17:46

Expedição de Ofício.
22/07/2024 17:36

Expedição de Ofício.
22/07/2024 17:15

Expedição de Ofício.
18/07/2024 15:24

Expedição de Ofício.
19/03/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:01

Expedição de Ofício.
13/03/2024 16:55

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:52

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:49

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:47

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:43

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:38

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:33

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:29

Juntada de Certidão
13/03/2024 00:18

Decorrido prazo de VANDEILTA DE JESUS MARTINS DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
14/02/2024 05:27

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 12:17

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
03/02/2024 12:16

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
03/02/2024 12:15

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
03/02/2024 12:14

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
03/02/2024 12:13

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
03/02/2024 12:12

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
03/02/2024 12:11

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
03/02/2024 12:10

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
03/02/2024 12:09

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
19/07/2023 17:35

Juntada de Certidão
25/06/2023 10:50

Decorrido prazo de VALDI LIMA TEIXEIRA em 21/06/2023 23:59.
07/06/2023 14:03

Publicado Intimação em 06/06/2023.
07/06/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 13:31

Publicado Intimação em 06/06/2023.
07/06/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 8003865-87.2022.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Porto Seguro Reu: Gregorio Marin Preciado Reu: Philippe Ghislain Meeus Reu: Vivaldo Affonso Do Rego Reu: Thiago Phileto Pugliese Registrado(a) Civilmente Como Thiago Phileto Pugliese Reu: Vicencia Talan Marin Reu: Edmundo Martins Alves Reu: Dolores Martins Alves Reu: Maria Das Gracas Alves Menezes Reu: Eraldo Martins Alves Reu: Carmuzina Martins Alves Ferreira Reu: Angela Fatima Martins Alves Autor: Vandeilta De Jesus Martins Dos Santos Advogado: Daniel Jesus De Almeida (OAB:BA63870) Advogado: Daniel Ricardo Batista (OAB:SP196433) Advogado: Rafael Gomes Dos Santos (OAB:SP121842) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Testemunha: Ivael Viana Martins Testemunha: Romualdo Martins Pereira Testemunha: Edinaldo Martins Pereira Reu: Alberto Carvalho Silva Reu: Alice Martins Alves Menezes Reu: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior Autor: Vandeilta De Jesus Martins Dos Santos Advogado: Jose Pedro Paulino Souto (OAB:BA55561) Advogado: Fabricio Morais Martins (OAB:BA71923) Terceiro Interessado: Valdi Lima Teixeira Advogado: Rafael Gomes Dos Santos (OAB:SP121842) Advogado: Daniel Jesus De Almeida (OAB:BA63870) Intimação: INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo nº: 8003865-87.2022.8.05.0201 DESTINATÁRIO(S): VANDEILTA DE JESUS MARTINS DOS SANTOS por meio dos advogados Advogado: FABRÍCIO MORAIS MARTINS, OAB/BA 71.923 Advogado: JOSE PEDRO PAULINO SOUTO, OAB/BA 55.561 Pelo presente fica(m) o(s) destinatário(s) INTIMADO(S) do ato processual indicado devendo, se for o caso, providenciar o seu efetivo cumprimento.

FINALIDADE DA INTIMAÇÃO: 1) Tomar ciência da SENTENÇA ID 352489334 que rejeitou a queixa-crime com fulcro no artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal e declarou extinta a punibilidade do fato imputado aos querelados, nos termos do art. 107, IV, do CP, por ser de rigor. 2) Tomar ciência do teor da CERTIDÃO ID 391935662 Eu, EDSON CRUZ BENTO FILHO, digitei e subscreve de ordem do Diretor de Secretaria.

Porto Seguro (BA), 2 de junho de 2023.
02/06/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:28

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:04

Juntada de Certidão
11/05/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2023 05:36

Decorrido prazo de VANDEILTA DE JESUS MARTINS DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
05/04/2023 09:23

Juntada de Certidão
04/04/2023 14:03

Juntada de Certidão
05/03/2023 19:17

Publicado Intimação em 18/01/2023.
05/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2023
27/02/2023 10:13

Juntada de Certidão
22/02/2023 23:33

Mandado devolvido Positivamente
17/02/2023 00:29

Mandado devolvido Negativamente
17/02/2023 00:06

Mandado devolvido Negativamente
16/02/2023 23:43

Mandado devolvido Positivamente
16/02/2023 23:31

Mandado devolvido Negativamente
16/02/2023 23:31

Mandado devolvido Negativamente
16/02/2023 23:29

Mandado devolvido Negativamente
16/02/2023 23:09

Mandado devolvido Positivamente
14/02/2023 12:55

Juntada de Petição de certidão
03/02/2023 08:39

Juntada de Certidão
03/02/2023 08:38

Juntada de Certidão
02/02/2023 09:18

Juntada de Certidão
01/02/2023 18:42

Mandado devolvido Negativamente
01/02/2023 11:02

Expedição de Carta precatória.
01/02/2023 11:01

Expedição de Carta precatória.
01/02/2023 11:01

Expedição de Carta precatória.
25/01/2023 23:58

Mandado devolvido Negativamente
24/01/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
21/01/2023 01:15

Mandado devolvido Negativamente
19/01/2023 00:21

Mandado devolvido Negativamente
18/01/2023 16:59

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
17/01/2023 13:38

Expedição de intimação.
17/01/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2023 13:26

Expedição de Mandado.
17/01/2023 13:26

Expedição de Mandado.
17/01/2023 13:26

Expedição de Mandado.
17/01/2023 13:26

Expedição de Mandado.
17/01/2023 13:26

Expedição de Mandado.
17/01/2023 13:26

Expedição de Mandado.
17/01/2023 13:26

Expedição de Mandado.
17/01/2023 13:26

Expedição de Mandado.
17/01/2023 13:26

Expedição de Mandado.
17/01/2023 13:26

Expedição de Mandado.
17/01/2023 13:26

Expedição de Mandado.
17/01/2023 13:26

Expedição de Mandado.
17/01/2023 12:53

Juntada de Certidão
17/01/2023 10:03

Rejeitada a queixa
10/01/2023 15:22

Conclusos para despacho
05/01/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 15:34

Conclusos para despacho
15/12/2022 19:30

Juntada de Petição de petição
04/12/2022 20:29

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 17:12

Expedição de intimação.
18/11/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 19:26

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 16:44

Conclusos para despacho
20/10/2022 16:43

Juntada de Certidão
20/10/2022 14:58

Juntada de Petição de outros documentos
20/10/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 10:48

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
19/10/2022 16:48

Conclusos para despacho
19/10/2022 16:47

Juntada de Certidão
19/10/2022 15:03

Conclusos para despacho
30/08/2022 12:38

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
23/08/2022 15:25

Conclusos para despacho
23/08/2022 15:25

Juntada de Certidão
10/06/2022 16:56

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
08/06/2022 20:01

Conclusos para decisão
08/06/2022 19:59

Desentranhado o documento
08/06/2022 19:59

Cancelada a movimentação processual
02/06/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 16:37

Juntada de Certidão
31/05/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 16:04

Conclusos para despacho
23/05/2022 11:52

Conclusos para decisão
20/05/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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