TJBA - 0510282-86.2017.8.05.0274
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0510282-86.2017.8.05.0274 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] PARTE AUTORA: MARTINEI FABIO LOBO ATAIDE PARTE RÉ: GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA.
Vistos. 1.- Trata-se de pleito para cumprimento de sentença nos termos do artigo 523 e seguintes do CPC. 2.- Intime-se o executado (MARTINEI FABIO LOBO ATAIDE), na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para pagamento do débito indicado no petitório de ID nº 514984209, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora de bens. 3.- Fica advertido de que, transcorrido o prazo do art. 523, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4.- Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos fixado em 10% (de dez por cento) sobre o valor devido (art. 523, § 1º, do CPC). 5.- Com ou sem manifestação, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 6.- Expeça-se Alvará autorizando o patrono da parte autora a levantar os seus honorários, ao tempo em que declaro a quitação do débito da requerida neste ponto. 7.- Intimem-se e cumpra-se.
Vitória da Conquista/BA, 03 de setembro de 2025.
Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito -
08/10/2022 14:24
Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.
-
08/10/2022 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
-
29/09/2022 09:08
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
05/09/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 00:00
Petição
-
31/08/2022 00:00
Expedição de Alvará
-
29/08/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
18/08/2022 00:00
Publicação
-
17/08/2022 00:00
Petição
-
16/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/08/2022 00:00
Mero expediente
-
27/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
13/05/2022 00:00
Petição
-
13/05/2022 00:00
Petição
-
12/05/2022 00:00
Documento
-
12/05/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
12/05/2022 00:00
Petição
-
12/05/2022 00:00
Petição
-
23/03/2022 00:00
Publicação
-
18/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/03/2022 00:00
Audiência Designada
-
16/03/2022 00:00
Mero expediente
-
24/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
11/02/2022 00:00
Petição
-
07/02/2022 00:00
Mero expediente
-
02/02/2022 00:00
Petição
-
14/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
15/12/2021 00:00
Petição
-
24/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
16/06/2021 00:00
Publicação
-
10/06/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/06/2021 00:00
Mero expediente
-
05/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
05/05/2021 00:00
Petição
-
04/05/2021 00:00
Publicação
-
30/04/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/04/2021 00:00
Mero expediente
-
16/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
16/04/2021 00:00
Expedição de documento
-
22/04/2020 00:00
Publicação
-
17/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/04/2020 00:00
Mero expediente
-
07/11/2019 00:00
Petição
-
07/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
07/12/2018 00:00
Petição
-
15/11/2018 00:00
Publicação
-
13/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/11/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/11/2018 00:00
Petição
-
12/11/2018 00:00
Petição
-
26/10/2018 00:00
Documento
-
26/10/2018 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
29/09/2018 00:00
Petição
-
28/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
17/08/2018 00:00
Publicação
-
17/08/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
17/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
14/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/08/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/08/2018 00:00
Audiência Designada
-
07/08/2018 00:00
Petição
-
13/07/2018 00:00
Documento
-
13/07/2018 00:00
CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO
-
12/07/2018 00:00
Petição
-
06/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
21/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
11/05/2018 00:00
Publicação
-
09/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/05/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/05/2018 00:00
Audiência Designada
-
16/03/2018 00:00
Publicação
-
14/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/03/2018 00:00
Mero expediente
-
08/01/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
28/12/2017 00:00
Petição
-
20/12/2017 00:00
Publicação
-
18/12/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/12/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/12/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2017
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000155-22.2025.8.05.0050
Lindomar Jesus dos Reis
Banco Pan S.A
Advogado: Jonathan Correa Milanez
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/02/2025 13:34
Processo nº 8030877-94.2022.8.05.0001
Evandro Batista de Jesus
Disal Administradora de Consorcios LTDA
Advogado: Mariana Godinho Araujo
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/06/2025 10:07
Processo nº 8174005-07.2024.8.05.0001
Jailton Nunes Mota
Safra Credito, Financiamento e Investime...
Advogado: Matheus Miguel Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/11/2024 17:26
Processo nº 0752275-03.2019.8.05.0001
Municipio de Salvador
Uanderson de Jesus dos Santos
Advogado: Anderson Souza Barroso
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/07/2025 14:12
Processo nº 0752275-03.2019.8.05.0001
Municipio de Salvador
Uanderson de Jesus dos Santos
Advogado: Anderson Souza Barroso
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/07/2025 14:15