25/07/2025 10:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/07/2025 10:05

Baixa Definitiva
25/07/2025 10:05

Transitado em Julgado em 25/07/2025
24/07/2025 12:27

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 18:23

Decorrido prazo de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/07/2025 23:59.
21/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 12:19

Juntada de Certidão
20/06/2025 03:56

Publicado Ementa em 25/06/2025.
20/06/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 12:19

Conhecido o recurso de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-29 (APELADO) e não-provido
17/06/2025 09:40

Conhecido o recurso de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-29 (APELADO) e não-provido
16/06/2025 14:07

Deliberado em sessão - julgado
16/06/2025 14:02

Juntada de Petição de certidão
16/05/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:33

Incluído em pauta para 09/06/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
09/05/2025 18:30

Solicitado dia de julgamento
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0510282-86.2017.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Grafico Empreendimentos Ltda Advogado: Rosana Casas Fernandes (OAB:BA40918-A) Apelante: Martinei Fabio Lobo Ataide Advogado: Danilo Goncalves Novaes (OAB:BA32910-A) Apelado: Martinei Fabio Lobo Ataide Advogado: Danilo Goncalves Novaes (OAB:BA32910-A) Apelante: Grafico Empreendimentos Ltda Advogado: Rosana Casas Fernandes (OAB:BA40918-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0510282-86.2017.8.05.0274 APELANTE: MARTINEI FABIO LOBO ATAIDE e outros Advogado(s): DANILO GONCALVES NOVAES (OAB:BA32910), ROSANA CASAS FERNANDES (OAB:BA40918) APELADO: GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Advogado(s): ROSANA CASAS FERNANDES (OAB:BA40918), DANILO GONCALVES NOVAES (OAB:BA32910) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.

Salvador, 10 de fevereiro de 2025.

Secretaria da Seção de Recursos
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0510282-86.2017.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Grafico Empreendimentos Ltda Advogado: Rosana Casas Fernandes (OAB:BA40918-A) Apelante: Martinei Fabio Lobo Ataide Advogado: Danilo Goncalves Novaes (OAB:BA32910-A) Apelado: Martinei Fabio Lobo Ataide Advogado: Danilo Goncalves Novaes (OAB:BA32910-A) Apelante: Grafico Empreendimentos Ltda Advogado: Rosana Casas Fernandes (OAB:BA40918-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0510282-86.2017.8.05.0274 APELANTE: MARTINEI FABIO LOBO ATAIDE e outros Advogado(s): DANILO GONCALVES NOVAES (OAB:BA32910), ROSANA CASAS FERNANDES (OAB:BA40918) APELADO: GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Advogado(s): ROSANA CASAS FERNANDES (OAB:BA40918), DANILO GONCALVES NOVAES (OAB:BA32910) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.

Salvador, 10 de fevereiro de 2025.

Secretaria da Seção de Recursos
17/02/2025 13:29

Conclusos #Não preenchido#
16/02/2025 11:11

Juntada de Petição de contra-razões
12/02/2025 16:55

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 00:45

Decorrido prazo de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 05:44

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 14:25

Juntada de Certidão
06/12/2024 19:46

Não conhecido o recurso de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-29 (APELADO)
02/12/2024 14:40

Conclusos #Não preenchido#
02/12/2024 14:08

Juntada de Petição de contra-razões
07/11/2024 02:54

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:44

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
22/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:52

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 10:16

Negado seguimento a Recurso
19/08/2024 10:54

Juntada de Petição de contra-razões
27/07/2024 07:07

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 15:44

Conclusos #Não preenchido#
25/07/2024 15:44

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
24/07/2024 10:33

Juntada de termo
23/07/2024 11:52

Juntada de Petição de recurso extraordinário
28/06/2024 15:34

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:13

Juntada de Certidão
02/03/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 00:10

Decorrido prazo de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/03/2024 23:59.
06/02/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 01:44

Publicado Ementa em 02/02/2024.
02/02/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 16:40

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 17:23

Juntada de Petição de certidão
30/01/2024 12:30

Conhecido o recurso de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-29 (APELANTE) e não-provido
30/01/2024 12:30

Conhecido o recurso de MARTINEI FABIO LOBO ATAIDE - CPF: *73.***.*73-72 (APELANTE) e provido em parte
30/01/2024 10:40

Conhecido o recurso de MARTINEI FABIO LOBO ATAIDE - CPF: *73.***.*73-72 (APELANTE) e provido em parte
29/01/2024 18:12

Deliberado em sessão - julgado
11/12/2023 18:01

Incluído em pauta para 23/01/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
04/12/2023 11:20

Solicitado dia de julgamento
31/08/2023 17:04

Conclusos #Não preenchido#
31/08/2023 17:04

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:38

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:08

Recebidos os autos
31/08/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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