TJBA - 8040042-68.2022.8.05.0001
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 14:43
Processo Desarquivado
-
25/03/2025 19:16
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
-
25/03/2025 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2024 23:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 09:58
Arquivado Provisoramente
-
13/03/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 09:52
Processo Desarquivado
-
08/03/2024 18:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.
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01/03/2024 02:52
Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTANA CONCEICAO em 27/02/2024 23:59.
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24/02/2024 16:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 10:14
Publicado Decisão em 19/02/2024.
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17/02/2024 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 14:13
Arquivado Provisoramente
-
15/02/2024 17:12
Expedição de decisão.
-
15/02/2024 17:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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13/02/2024 17:21
Publicado Despacho em 31/01/2024.
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13/02/2024 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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12/02/2024 11:24
Conclusos para decisão
-
30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8040042-68.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Jorge Santana Conceicao Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8040042-68.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JOSE JORGE SANTANA CONCEICAO DESPACHO
Vistos., O Sr.
Pedro Vinicius da Conceição Fernandes faz solicitação de emissão de certidão objeto e pé no ID 412878092.
Deixo de apreciar o pedido de ID 428230845, tendo em vista que realizado por requerente desprovido de capacidade postulatória.
Ademais, o artigo 152, V do Código de Processo Civil e artigo 247, XV, da Lei 10.845/2007, atribuem ao escrivão ou chefe de secretaria o fornecimento de certidões, independentemente de despacho judicial, observadas as exceções legais.
Assim, cabe à secretaria a análise dos pedidos de certidões e emissões das mesmas.
Publique-se.
Intime-se.
SALVADOR, 24 de janeiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito -
27/01/2024 22:01
Expedição de despacho.
-
27/01/2024 22:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/01/2024 22:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 19:03
Conclusos para decisão
-
26/01/2024 19:03
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
-
26/01/2024 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/01/2024 12:44
Conclusos para decisão
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11/11/2023 18:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/11/2023 23:59.
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23/10/2023 23:10
Expedição de despacho.
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23/10/2023 23:10
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2023 14:10
Juntada de petição
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30/08/2023 14:38
Conclusos para decisão
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15/06/2023 16:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2023 23:59.
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06/03/2023 16:04
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
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06/03/2023 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/02/2023 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
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28/01/2023 19:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/01/2023 23:59.
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26/01/2023 16:34
Expedição de decisão.
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26/01/2023 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/01/2023 16:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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26/01/2023 12:47
Conclusos para decisão
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17/10/2022 21:44
Ato ordinatório praticado
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24/08/2022 09:55
Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTANA CONCEICAO em 22/08/2022 23:59.
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07/06/2022 21:20
Expedição de carta via ar digital.
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01/04/2022 20:43
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2022 14:51
Conclusos para despacho
-
31/03/2022 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2022
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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