05/09/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/09/2024 08:52

Expedição de intimação.
05/09/2024 08:52

Expedição de Ofício.
04/09/2024 13:34

Expedição de intimação.
05/05/2024 16:42

Decorrido prazo de EDLENE DOS SANTOS CERQUEIRA SOUZA em 03/05/2024 23:59.
01/05/2024 01:20

Publicado Intimação em 25/04/2024.
01/05/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 12:31

Expedição de intimação.
21/04/2024 23:25

Expedição de intimação.
21/04/2024 23:25

Expedição de intimação.
21/04/2024 23:25

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 23:23

Juntada de Petição de apelação
05/04/2024 21:18

Publicado Intimação em 02/04/2024.
05/04/2024 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
28/03/2024 18:06

Publicado Sentença em 27/03/2024.
28/03/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
28/03/2024 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
27/03/2024 12:16

Expedição de intimação.
27/03/2024 12:16

Expedição de intimação.
25/03/2024 14:15

Expedição de sentença.
25/03/2024 14:15

Julgado improcedente o pedido
25/03/2024 12:02

Conclusos para julgamento
25/02/2024 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 17:46

Juntada de Petição de réplica
08/02/2024 19:50

Publicado Intimação em 07/02/2024.
08/02/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 12:21

Expedição de intimação.
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000972-44.2023.8.05.0216 Petição Cível Jurisdição: Rio Real Requerente: Edlene Dos Santos Cerqueira Souza Advogado: Bianca Araujo De Morais (OAB:DF46384) Advogado: Antonio Rodrigo Machado De Sousa (OAB:DF34921) Requerido: Municipio De Rio Real Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000972-44.2023.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL REQUERENTE: EDLENE DOS SANTOS CERQUEIRA SOUZA Advogado(s): BIANCA ARAUJO DE MORAIS (OAB:DF46384), ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA (OAB:DF34921) REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO REAL Advogado(s): DESPACHO 1 – DEFIRO, provisoriamente, os benefícios da justiça gratuita à autora. 2 – Deixo de designar audiência de tentativa conciliação, com fulcro no artigo 334, § 4º, CPC.

No entanto, caso a Fazenda Pública tenha autorização para transigir, no caso em tela, deverá informar a possibilidade e eventual interesse em realização de audiência de tentativa conciliação no bojo da contestação. 3 - CITE-SE o réu. 4 – Apresentada resposta, INTIME-SE a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 5 – Após, VISTA ao Ministério Público. 6 – Em seguida, INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 05 dias, manifestarem-se quanto à produção de outras provas, sem prejuízo de consideração do julgamento antecipado. 7 – Por derradeiro, autos conclusos.

Atribuo a esta decisão FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do réu, devendo estar acompanhada de cópia da inicial e de documento indicando a data da audiência designada.

Intimem-se.

Rio Real/BA, datado e assinado digitalmente.

RIO REAL/BA, 6 de outubro de 2023.

DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA JUIZ DE DIREITO
01/02/2024 23:57

Expedição de citação.
01/02/2024 23:57

Ato ordinatório praticado
21/01/2024 08:14

Publicado Despacho em 10/10/2023.
21/01/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024
20/11/2023 17:28

Juntada de Petição de contestação
15/11/2023 18:10

Decorrido prazo de EDLENE DOS SANTOS CERQUEIRA SOUZA em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 13/11/2023 23:59.
10/10/2023 10:17

Expedição de citação.
10/10/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 09:16

Expedição de despacho.
09/10/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:40

Conclusos para despacho
08/09/2023 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 04/08/2023 23:59.
10/08/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 20:20

Publicado Intimação em 19/07/2023.
20/07/2023 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 12:54

Expedição de intimação.
18/07/2023 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 13:25

Conclusos para despacho
05/07/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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