21/07/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 11:13

Conclusos para despacho
10/07/2025 11:12

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:12

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/06/2025 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2025 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 14:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANARANA INTIMAÇÃO 8000116-59.2019.8.05.0042 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Canarana Impetrante: Osnir Marcos Alves De Sousa Advogado: Jose Eduardo Barreto Alves (OAB:BA21088) Impetrado: Municipio De Canarana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANARANA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000116-59.2019.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANARANA IMPETRANTE: OSNIR MARCOS ALVES DE SOUSA Advogado(s): JOSE EDUARDO BARRETO ALVES (OAB:BA21088) IMPETRADO: MUNICIPIO DE CANARANA Advogado(s): LUCAS TADEU DE OLIVEIRA (OAB:BA30358) DESPACHO Conforme se observa dos autos, a ação manejada pela parte autora é o mandado de segurança, ainda no ano de 2019, encontrando-se o feito paralisado há cerca de 5 (cinco) anos.

Muito embora não se olvide que este tipo de ação demanda um trâmite muito mais célere, diante da situação apresentada e visando evitar a prolação de atos desnecessários, é adequado verificar o interesse no prosseguimento do feito.

Dito isto, INTIME-SE a parte impetrante, por seu advogado e, sucessivamente, pessoalmente, para, no prazo de 5 dias, informar se ainda há interesse no feito.

Deve, na ocasião, manifestar-se sobre a existência de fato superveniente, na forma do artigo 493 do CPC.

Havendo interesse, considerando a fase atual, sigam os autos ao MP.

Força de MANDADO, se necessário for.

Canarana/BA, data da assinatura.

Cassia da Silva Alves Juíza de Direito
27/01/2025 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2025 12:35

Expedição de intimação.
31/12/2024 20:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/12/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 08:48

Conclusos para decisão
18/06/2019 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANARANA em 14/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 08:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/05/2019 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2019 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2019 10:56

Expedição de citação.
24/04/2019 10:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 15:13

Conclusos para decisão
14/03/2019 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2019

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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