05/09/2025 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 14:22

Conclusos para decisão
03/09/2025 16:35

Recebidos os autos
03/09/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/08/2025 10:20

Juntada de Certidão
01/08/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 15:14

Comunicação eletrônica
31/07/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 512309101
31/07/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 15:13

Desmembrado o feito
30/07/2025 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito
16/07/2025 13:20

Conclusos para decisão
16/07/2025 13:20

Juntada de Certidão
16/07/2025 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 13:59

Expedição de intimação.
10/07/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:56

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:31

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2025 10:44

Conclusos para decisão
04/07/2025 10:43

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 10:34

Expedição de intimação.
30/06/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 09:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 09:55

Conclusos para decisão
26/05/2025 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2025 15:23

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
25/05/2025 15:23

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000444-69.2022.8.05.0240 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Em segredo de justiça e outros (2) Advogado(s): JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR registrado(a) civilmente como JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR (OAB:BA51880), ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL (OAB:BA36432), CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA (OAB:BA68501), LUCIANA ANJOS MOREIRA (OAB:BA61380), ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO (OAB:BA61965), Gilmar Brito dos Santos registrado(a) civilmente como Gilmar Brito dos Santos (OAB:BA61425), MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO (OAB:BA6647), HUMBERTO LUCIO VIERA DA SILVA (OAB:BA15699), PAULO MATHEUS COSTA (OAB:BA46043), GABRIEL DA FONSECA CORTES registrado(a) civilmente como GABRIEL DA FONSECA CORTES (OAB:BA81069) DESPACHO Vistos etc.

Considerando o teor do parecer ministerial de ID 501106343, defiro integralmente o requerido.

Determino à Secretaria que, com urgência, certifique nos autos se houve a tempestiva apresentação das razões recursais pelos réus ILÁRIO AMORIM DOS SANTOS e E.

S.

D.

J., conforme já determinado em despacho anterior (ID 495310882), em atenção aos recursos em sentido estrito interpostos (ID 4841444481 e ID 484228973, respectivamente).

Em seguida, cumpram-se integralmente os demais comandos contidos na decisão de ID 495310882, inclusive quanto ao regular encaminhamento dos autos ao Ministério Público, após oferecidas ou decorrido o prazo para apresentação das razões recursais.

Ainda, considerando que já foi efetivada a intimação pessoal da ré LORENA SANTANA DA SILVA da decisão de pronúncia (ID 496899629), intime-se sua defesa técnica habilitada nos autos para ciência da decisão e da certificação de ID 498076080, a fim de resguardar o contraditório e evitar futuras alegações de ausência de defesa técnica.

Cumpra-se com urgência.

Sapeaçu/BA, data de liberação nos autos digitais. VANESSA GOUVEIA BELTRÃO Juíza de Direito Designada
20/05/2025 10:19

Juntada de Certidão
20/05/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501271202
20/05/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501271202
20/05/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:11

Conclusos para decisão
16/05/2025 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 17:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
29/04/2025 07:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 09:46

Expedição de intimação.
28/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
27/04/2025 18:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2025 23:59.
16/04/2025 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2025 11:38

Expedição de intimação.
15/04/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 11:49

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:48

Juntada de Certidão
03/04/2025 23:17

Juntada de Petição de INTIMAÇÃO EQUIVOCADA_PRAZO DOS RÉUS_INTIMAÇÃO
03/04/2025 17:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
02/04/2025 17:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 10:34

Juntada de informação
28/03/2025 10:31

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:04

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
27/03/2025 03:03

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
27/03/2025 03:02

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
27/03/2025 03:01

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
27/03/2025 03:00

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 10:42

Expedição de intimação.
21/03/2025 10:27

Expedição de intimação.
20/03/2025 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 10:16

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 12:52

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:06

Expedição de Carta precatória.
12/02/2025 09:10

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:07

Expedição de Carta precatória.
05/02/2025 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2025 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 13:33

Expedição de intimação.
28/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:08

Proferida Sentença de Pronúncia
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000444-69.2022.8.05.0240 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Sapeaçu Reu: Em Segredo De Justiça Advogado: Humberto Lucio Viera Da Silva (OAB:BA15699) Advogado: Paulo Matheus Costa (OAB:BA46043) Reu: Em Segredo De Justiça Advogado: Joao Alves Pinheiro Junior (OAB:BA51880) Reu: Em Segredo De Justiça Advogado: Maria Cristina Wanderley De Carvalho (OAB:BA6647) Advogado: Gabriel Da Fonseca Cortes (OAB:BA81069) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Rubens Dos Santos Oliveira Maia Testemunha: Roberto Oliveira Pires Testemunha: Epifanio Do Amor Divino Testemunha: Edvando Dos Santos Nepomuceno Testemunha: Dt Sapeaçu Testemunha: Carlos Ribeiro Silva Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME, JURI, EXECUÇÕES PENAIS E MENORES DA COMARCA DE SAPEAÇU-BAHIA Fórum Local – Praça da Bandeira, s/n – Sapeaçu-Ba.

CEP: 44.530-000 / Fone-fax: (75)3627-2244 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que foi escolhido o(a) Bel(a).

Gabriel da Fonseca Cortes, OAB Nº 81069, para atuar como Defensor(a) dativo(a) nos autos nº 8000444-69.2022.8.05.0240, que aceitando o múnus, foi devidamente notificado do despacho ID 478377178 .

SAPEAÇU-BA, 17 de dezembro de 2024.

GILMA LIMA RODRIGUES Diretor de Secretaria
18/12/2024 10:47

Conclusos para julgamento
18/12/2024 10:31

Conclusos para decisão
18/12/2024 00:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 15:51

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:42

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 11:30

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:01

Expedição de intimação.
26/11/2024 13:57

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:51

Desentranhado o documento
26/11/2024 13:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
25/11/2024 11:36

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:01

Juntada de devolução de carta precatória
18/11/2024 12:23

Expedição de Carta precatória.
05/11/2024 07:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 11:00

Juntada de informação
23/10/2024 08:50

Expedição de Carta precatória.
22/10/2024 12:01

Juntada de informação
03/10/2024 10:21

Expedição de Carta precatória.
15/09/2024 18:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
15/09/2024 18:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
15/09/2024 16:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
15/09/2024 03:25

Publicado Intimação em 30/08/2024.
15/09/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
15/09/2024 03:24

Publicado Intimação em 30/08/2024.
15/09/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
15/09/2024 03:24

Publicado Intimação em 30/08/2024.
15/09/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:20

Conclusos para decisão
20/08/2024 12:20

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:04

Desentranhado o documento
24/07/2024 11:04

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 14:19

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:50

Expedição de intimação.
16/07/2024 10:35

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:30

Juntada de informação
15/07/2024 15:57

Juntada de informação
11/07/2024 09:47

Juntada de Certidão
09/07/2024 21:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
09/07/2024 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
09/07/2024 21:32

Publicado Intimação em 26/06/2024.
09/07/2024 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
09/07/2024 21:31

Publicado Intimação em 26/06/2024.
09/07/2024 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
09/07/2024 12:42

Juntada de devolução de carta precatória
08/07/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2024 18:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2024 15:28

Expedição de intimação.
28/06/2024 14:51

Juntada de Certidão
28/06/2024 10:26

Expedição de Ofício.
27/06/2024 14:54

Juntada de devolução de carta precatória
26/06/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 11:16

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:59

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:43

Expedição de Ofício.
21/06/2024 13:39

Expedição de Ofício.
21/06/2024 13:23

Expedição de intimação.
21/06/2024 13:12

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:14

Juntada de Termo de audiência
18/06/2024 13:50

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 09/07/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU, #Não preenchido#.
18/06/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 20:59

Publicado Intimação em 04/06/2024.
11/06/2024 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
11/06/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 12:16

Conclusos para decisão
05/06/2024 23:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 14:55

Expedição de intimação.
03/06/2024 13:35

Juntada de Certidão
03/06/2024 11:52

Expedição de Ofício.
03/06/2024 11:32

Juntada de Certidão
03/06/2024 08:59

Expedição de Ofício.
29/05/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 13:46

Expedição de intimação.
29/05/2024 13:41

Expedição de intimação.
29/05/2024 13:41

Expedição de intimação.
29/05/2024 13:41

Expedição de intimação.
29/05/2024 13:41

Expedição de intimação.
29/05/2024 13:41

Expedição de intimação.
29/05/2024 13:16

Expedição de intimação.
29/05/2024 13:03

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:22

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/06/2024 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU, #Não preenchido#.
28/05/2024 19:02

Expedição de Carta precatória.
28/05/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2024 09:22

Expedição de intimação.
23/05/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:59

Conclusos para decisão
18/04/2024 10:58

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 10:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
14/02/2024 10:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
14/02/2024 06:01

Publicado Intimação em 01/12/2023.
14/02/2024 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
14/02/2024 06:01

Publicado Intimação em 01/12/2023.
14/02/2024 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
09/02/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 13:46

Outras Decisões
23/01/2024 13:09

Conclusos para despacho
23/01/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 22:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
16/01/2024 10:22

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:47

Juntada de Certidão
29/12/2023 22:15

Publicado Intimação em 30/11/2023.
29/12/2023 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
16/12/2023 08:48

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:50

Expedição de Edital.
13/12/2023 16:55

Juntada de Certidão
13/12/2023 10:08

Expedição de Ofício.
13/12/2023 10:01

Expedição de Ofício.
12/12/2023 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 11:47

Outras Decisões
04/12/2023 15:51

Conclusos para despacho
04/12/2023 15:50

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:21

Juntada de devolução de carta precatória
01/12/2023 10:15

Publicado Intimação em 30/11/2023.
01/12/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 23:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 15:39

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:35

Expedição de intimação.
29/11/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 15:29

Juntada de Certidão
24/11/2023 08:26

Juntada de Certidão
23/11/2023 20:13

Expedição de Carta precatória.
13/11/2023 11:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/01/2024 13:00 VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU.
07/11/2023 16:40

Juntada de informação
07/11/2023 15:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/11/2023 14:00 VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU.
06/11/2023 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
03/11/2023 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 12:54

Juntada de devolução de carta precatória
18/10/2023 13:02

Juntada de informação
18/10/2023 13:00

Juntada de informação
11/10/2023 13:17

Juntada de informação
11/10/2023 12:34

Expedição de Carta precatória.
11/10/2023 10:49

Expedição de Carta precatória.
10/10/2023 09:42

Juntada de informação
10/10/2023 09:40

Juntada de Certidão
10/10/2023 09:32

Expedição de Ofício.
10/10/2023 09:20

Expedição de Ofício.
09/10/2023 12:48

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/11/2023 14:00 VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU.
09/10/2023 12:40

Juntada de informação
09/10/2023 11:10

Outras Decisões
03/10/2023 10:52

Conclusos para decisão
03/10/2023 10:37

Outras Decisões
03/10/2023 09:55

Conclusos para decisão
30/09/2023 13:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2023 23:59.
28/09/2023 05:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2023 23:59.
24/09/2023 11:35

Publicado Intimação em 04/09/2023.
24/09/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023
22/09/2023 11:54

Juntada de devolução de carta precatória
22/09/2023 05:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2023 23:59.
22/09/2023 05:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2023 23:59.
21/09/2023 01:39

Publicado Intimação em 04/09/2023.
21/09/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 01:38

Publicado Intimação em 04/09/2023.
21/09/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 16:37

Juntada de devolução de carta precatória
19/09/2023 19:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 09:00

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:32

Juntada de devolução de carta precatória
18/09/2023 13:41

Juntada de Certidão
15/09/2023 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2023 08:39

Expedição de ofício.
13/09/2023 15:33

Juntada de Certidão
13/09/2023 15:28

Juntada de Certidão
13/09/2023 15:23

Expedição de Ofício.
13/09/2023 10:12

Expedição de Ofício.
13/09/2023 08:11

Juntada de Certidão
13/09/2023 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 12:24

Juntada de Certidão
05/09/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 12:01

Expedição de Carta precatória.
05/09/2023 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 18:29

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:33

Juntada de informação
04/09/2023 13:46

Expedição de Carta precatória.
01/09/2023 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2023 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2023 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2023 11:14

Expedição de intimação.
01/09/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 11:14

Expedição de intimação.
01/09/2023 11:14

Expedição de intimação.
01/09/2023 11:14

Expedição de intimação.
01/09/2023 08:22

Juntada de Certidão
30/08/2023 10:54

Juntada de informação
30/08/2023 10:18

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/10/2023 09:30 VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU.
30/08/2023 10:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2023 14:30 VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU.
28/08/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:20

Conclusos para decisão
20/07/2023 10:36

Conclusos para despacho
20/07/2023 10:35

Juntada de Certidão
20/07/2023 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 13:01

Conclusos para despacho
07/07/2023 12:17

Juntada de Certidão
05/07/2023 16:44

Juntada de informação
01/07/2023 07:00

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
30/06/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 15:17

Juntada de informação
29/06/2023 15:01

Expedição de intimação.
29/06/2023 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 16:31

Outras Decisões
11/06/2023 19:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.
11/06/2023 19:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.
23/05/2023 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.
20/05/2023 07:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.
08/05/2023 07:55

Conclusos para despacho
08/05/2023 07:55

Juntada de Certidão
07/05/2023 09:21

Juntada de Sob sigilo de Sob sigilo
03/05/2023 09:50

Expedição de intimação.
03/05/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 10:44

Conclusos para decisão
20/04/2023 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 18:52

Outras Decisões
14/04/2023 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.
12/03/2023 01:23

Publicado Intimação em 01/02/2023.
12/03/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023
12/03/2023 01:23

Publicado Intimação em 01/02/2023.
12/03/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023
07/03/2023 12:12

Conclusos para decisão
07/03/2023 12:12

Juntada de Certidão
07/03/2023 12:05

Juntada de informação
01/03/2023 21:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.
01/03/2023 21:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.
18/02/2023 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
18/02/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
08/02/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 11:43

Conclusos para decisão
08/02/2023 11:41

Juntada de Certidão
08/02/2023 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2023 08:53

Juntada de Certidão
07/02/2023 11:58

Juntada de Certidão
01/02/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 08:46

Juntada de Termo de audiência
01/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000444-69.2022.8.05.0240 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Sapeaçu Reu: Em Segredo De Justiça Reu: Em Segredo De Justiça Advogado: Joao Alves Pinheiro Junior (OAB:BA51880) Reu: Em Segredo De Justiça Advogado: Antonio Carlos Andrade Leal (OAB:BA36432) Advogado: Maria Victoria Fernandes Pinto (OAB:BA69521) Advogado: William De Jesus Souza (OAB:BA71608) Terceiro Interessado: Delegacia De Policia Civil De Sapeaçu Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAPEAÇU-BAHIA VARA CRIME Fórum Local – Praça da Bandeira, s/n – Sapeaçu-BA CEP: 44.530-000 / Fone-fax: (75)3627-2244/2245 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, na forma do despacho de ID 358676154 , que fica designada a audiência de CUSTÓDIA para o dia 31/01/2023 às 12h.

Certifico ainda, que a mesma ocorrerá na Sala de audiência deste Fórum facultando-se à parte ou procurador que não possa comparecer o acesso através de vídeo conferência pelo lifesize na extensão: Google Chrome https://guest.lifesizecloud.com/908852.

Intimações e requisições na forma da lei.

Sapeaçu-BA, 30/01/2023.

ARIOMAR LIMA SOUZA Diretor de Secretaria
31/01/2023 16:53

Juntada de informação
31/01/2023 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 08:15

Audiência CUSTÓDIA designada para 31/01/2023 12:00 VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU.
30/01/2023 19:10

Expedição de intimação.
30/01/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 18:57

Juntada de Certidão
30/01/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 12:45

Juntada de Certidão
30/01/2023 12:05

Conclusos para decisão
30/01/2023 12:04

Juntada de Certidão
30/01/2023 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 11:02

Conclusos para decisão
16/12/2022 18:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2022 23:59.
15/12/2022 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2022 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 13:14

Expedição de intimação.
07/12/2022 13:07

Juntada de Certidão
07/12/2022 12:23

Juntada de Certidão
07/12/2022 12:21

Juntada de Certidão
06/12/2022 15:38

Outras Decisões
06/12/2022 09:37

Conclusos para decisão
05/12/2022 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2022 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2022 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2022 12:28

Juntada de Certidão
05/11/2022 08:20

Publicado Intimação em 14/10/2022.
05/11/2022 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
01/11/2022 13:29

Juntada de Certidão
20/10/2022 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2022 12:46

Publicado Intimação em 04/10/2022.
16/10/2022 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
14/10/2022 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/10/2022 19:25

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 11:34

Conclusos para decisão
11/10/2022 11:34

Juntada de Certidão
11/10/2022 10:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2022 23:59.
07/10/2022 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2022 08:38

Juntada de Certidão
04/10/2022 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2022 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2022 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2022 10:59

Expedição de Carta precatória.
03/10/2022 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2022 09:46

Expedição de intimação.
03/10/2022 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 09:46

Expedição de citação.
03/10/2022 08:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
30/09/2022 09:32

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/09/2022 08:57

Conclusos para decisão
29/09/2022 08:56

Juntada de Certidão
28/09/2022 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2022 13:52

Desentranhado o documento
28/09/2022 13:52

Cancelada a movimentação processual
20/09/2022 08:46

Expedição de intimação.
20/09/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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