30/06/2025 07:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
30/06/2025 07:22

Transitado em Julgado em 30/06/2025
18/06/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560935/2025
18/06/2025 16:53

Protocolizada Petição 560935/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025
18/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025
17/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025
14/06/2025 19:00

Conheço do agravo de SAULO DOS SANTOS FRANCA para não conhecer do Recurso Especial
22/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025
21/05/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
21/05/2025 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 455715/2025
21/05/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/05/2025 18:30

Protocolizada Petição 455715/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025
21/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/05/2025 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/05/2025 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
20/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
20/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/05/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025
19/05/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito
14/05/2025 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/05/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/04/2025 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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