TJBA - 8179162-92.2023.8.05.0001

07/11/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/11/2024 10:01

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2024 07:54

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado

09/10/2024 14:18

Juntada de Petição de apelação

27/09/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024 23:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

17/09/2024 09:27

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO

17/09/2024 08:53

Expedição de sentença.

16/09/2024 12:09

Expedição de despacho.

16/09/2024 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2024 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.

26/08/2024 11:42

Conclusos para julgamento

26/08/2024 10:52

Juntada de Petição de contra-razões

26/08/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024 13:34

Expedição de despacho.

12/08/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024 08:26

Conclusos para julgamento

09/08/2024 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024 14:42

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO

31/07/2024 07:51

Expedição de sentença.

30/07/2024 17:34

Denegada a Segurança a TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (IMPETRANTE)

06/05/2024 13:03

Conclusos para julgamento

05/05/2024 16:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.

05/05/2024 16:43

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/05/2024 23:59.

05/05/2024 16:43

Decorrido prazo de ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.

05/05/2024 16:43

Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.

28/04/2024 13:04

Publicado Despacho em 25/04/2024.

28/04/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

16/04/2024 21:41

Juntada de Petição de MS N. 8179162_92.2023

16/04/2024 12:49

Expedição de despacho.

16/04/2024 10:31

Expedição de Mandado.

16/04/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024 17:15

Conclusos para despacho

22/02/2024 03:14

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.

19/02/2024 19:03

Juntada de Petição de petição

19/02/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024 11:49

Juntada de Petição de informação

16/02/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2024 00:57

Publicado Despacho em 25/01/2024.

11/02/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

30/01/2024 01:26

Mandado devolvido Positivamente

30/01/2024 01:26

Mandado devolvido Positivamente

23/01/2024 14:53

Expedição de Mandado.

23/01/2024 14:47

Juntada de Certidão

23/01/2024 14:41

Expedição de despacho.

23/01/2024 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024 12:57

Juntada de Petição de petição

19/12/2023 18:25

Ato ordinatório praticado

19/12/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023 16:37

Conclusos para decisão

18/12/2023 16:37

Distribuído por sorteio