TJBA - 8004150-64.2022.8.05.0271

04/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/03/2024 10:33

Baixa Definitiva

04/03/2024 10:33

Transitado em Julgado em 04/03/2024

04/03/2024 10:32

Juntada de Certidão

03/02/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024 00:52

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS TRINDADE em 02/02/2024 23:59.

27/01/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024 00:28

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS TRINDADE em 26/01/2024 23:59.

02/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 01/12/2023.

02/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

01/12/2023 09:47

Juntada de Certidão

30/11/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023 09:04

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE)

24/11/2023 10:25

Conclusos #Não preenchido#

24/11/2023 10:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/11/2023 10:24

Expedição de Certidão.

24/11/2023 07:45

Expedição de Certidão.

23/11/2023 17:26

Recebidos os autos

23/11/2023 17:26

Distribuído por sorteio