TJBA - 8001996-22.2021.8.05.0170

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos

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Polo Ativo

Partes

NORMANDA XAVIER BASTOS

CPF *63.***.*15-86

Advogados

MATEUS ALMEIDA DE NOVAIS

OAB: 60270/BA

CPF *65.***.*67-76

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ: 13.195.920/0001-54

Advogados

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB: 786/PE

CPF *93.***.*96-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU ATO ORDINATÓRIO 8001996-22.2021.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Normanda Xavier Bastos Advogado: Mateus Almeida De Novais (OAB:BA60270) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Ato Ordinatório: Comarca de Morro do Chapéu Vara de Feitos de Rel de Cons.

    Cível e Comerciais Fórum Clériston Andrade, Rua Mário Chiarini, n° 036, Centro Morro do Chapéu - Ba, CEP 44.850-000, Fone: (74) 3653 - 2889 E-mail: [email protected] Processo nº: 8001996-22.2021.8.05.0170 Classe Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Autor: AUTOR: NORMANDA XAVIER BASTOS Réu: REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, XXVII do Provimento Conjunto CGJ-CCI nº 06/2016, ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos presentes autos da instância superior, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito.

    Morro do Chapéu - BA, 10 de novembro de 2023 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) Marenilce Maia Bispo Figueredo de Oliveira Servidor (a) TJBA

  • 20/01/2025 13:10

    Baixa Definitiva

  • 20/01/2025 13:10

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU ATO ORDINATÓRIO 8001996-22.2021.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Normanda Xavier Bastos Advogado: Mateus Almeida De Novais (OAB:BA60270) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Ato Ordinatório: Comarca de Morro do Chapéu Vara de Feitos de Rel de Cons.

    Cível e Comerciais Fórum Clériston Andrade, Rua Mário Chiarini, n° 036, Centro Morro do Chapéu - Ba, CEP 44.850-000, Fone: (74) 3653 - 2889 E-mail: [email protected] Processo nº: 8001996-22.2021.8.05.0170 Classe Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Autor: AUTOR: NORMANDA XAVIER BASTOS Réu: REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, XXVII do Provimento Conjunto CGJ-CCI nº 06/2016, ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos presentes autos da instância superior, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito.

    Morro do Chapéu - BA, 10 de novembro de 2023 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) Marenilce Maia Bispo Figueredo de Oliveira Servidor (a) TJBA

  • 08/01/2025 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 20:44

    Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

  • 19/02/2024 20:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 10/11/2023 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/11/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 10:19

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 10:19

    Juntada de decisão

  • 09/11/2023 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 08:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 23/08/2023 21:53

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2023 03:45

    Publicado Intimação em 04/08/2023.

  • 06/08/2023 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

  • 03/08/2023 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2023 10:02

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 08:36

    Expedição de despacho.

  • 27/07/2023 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 11:11

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/02/2023 05:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 26/02/2023 05:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 14/02/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 15:23

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 30/01/2023 10:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2023 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2023 10:26

    Julgado procedente o pedido

  • 15/03/2022 05:22

    Decorrido prazo de NORMANDA XAVIER BASTOS em 11/03/2022 23:59.

  • 19/02/2022 01:05

    Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

  • 19/02/2022 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

  • 17/02/2022 11:59

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2022 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2022 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/02/2022 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 09:09

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 16:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/02/2022 02:28

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 01:55

    Decorrido prazo de NORMANDA XAVIER BASTOS em 31/01/2022 23:59.

  • 04/12/2021 09:02

    Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2021.

  • 04/12/2021 09:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

  • 02/12/2021 08:23

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/12/2021 08:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/12/2021 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 08:20

    Audiência CONCILIAÇÃO designada para 10/02/2022 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU.

  • 01/12/2021 16:38

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/07/2021 15:02

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2021 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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