17/09/2025 22:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
12/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8005401-05.2023.8.05.0103 RECORRENTE: GENTIL MATOS FILHO e outros (2) Representante(s): REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (OAB:BA27280) RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc.

I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como intimem-se, através dos seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência eventualmente requerida, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça.

Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos.

Ilhéus, 29 de agosto de 2025 Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis Diretora de Secretaria
11/09/2025 11:54

Expedição de intimação.
11/09/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 17:12

Expedição de intimação.
29/08/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 20:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/05/2025 10:07

Recebidos os autos
22/05/2025 10:07

Juntada de decisão
22/05/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/11/2024 13:52

Expedição de intimação.
18/09/2024 17:28

Expedição de intimação.
18/09/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.
24/07/2024 21:46

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2024 21:58

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 14:46

Expedição de intimação.
11/07/2024 09:58

Julgado procedente em parte o pedido
25/05/2024 03:19

Decorrido prazo de REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:10

Conclusos para julgamento
28/04/2024 04:14

Publicado Intimação em 16/04/2024.
28/04/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
23/04/2024 22:20

Juntada de Petição de réplica
12/04/2024 12:23

Expedição de citação.
12/04/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 07:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 12:02

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 18:46

Decorrido prazo de REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA em 12/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:26

Publicado Intimação em 05/03/2024.
15/03/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 08:55

Expedição de citação.
29/02/2024 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito
21/06/2023 16:16

Conclusos para decisão
21/06/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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