TJBA - 8052938-15.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 15:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/07/2025 14:20
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 22:14
Decorrido prazo de OSIRIS PEER TEIXEIRA em 26/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 22:13
Decorrido prazo de OSIRIS PEER TEIXEIRA em 26/06/2025 23:59.
-
19/05/2025 10:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/05/2025 10:53
Juntada de Petição de certidão
-
12/05/2025 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2025 10:28
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 07:55
Publicado Despacho em 30/04/2025.
-
30/04/2025 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
28/04/2025 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 12:26
Conclusos #Não preenchido#
-
28/01/2025 15:32
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2025 01:18
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8052938-15.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Osiris Peer Teixeira Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8052938-15.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: OSIRIS PEER TEIXEIRA Advogado(s): MARIANA AMARAL NASCIMENTO SANTOS (OAB:BA62923-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Cumpra-se a decisão retro.
Salvador/BA, 9 de janeiro de 2025.
Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora -
15/01/2025 02:11
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
15/01/2025 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
-
10/01/2025 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2025 10:58
Conclusos #Não preenchido#
-
20/09/2024 09:50
Juntada de Certidão
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29/08/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
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24/06/2024 01:38
Expedição de Certidão.
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20/06/2024 04:57
Publicado Decisão em 20/06/2024.
-
20/06/2024 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
17/06/2024 11:48
Homologado o pedido
-
21/05/2024 17:17
Conclusos #Não preenchido#
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21/05/2024 17:17
Juntada de Certidão
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02/04/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2024 01:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 04:42
Publicado Despacho em 16/02/2024.
-
16/02/2024 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
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14/02/2024 01:14
Expedição de Certidão.
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07/02/2024 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2024 09:08
Conclusos #Não preenchido#
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31/10/2023 01:06
Publicado Despacho em 30/10/2023.
-
31/10/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
27/10/2023 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/10/2023 10:41
Juntada de Petição de petição
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26/10/2023 13:55
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2023 15:11
Conclusos #Não preenchido#
-
16/10/2023 15:11
Expedição de Certidão.
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16/10/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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