19/08/2025 16:18

Baixa Definitiva
19/08/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 16:18

Expedição de sentença.
19/08/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 31/03/2025 23:59.
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 0000126-74.2006.8.05.0212 Ação Civil Pública Jurisdição: Riacho De Santana Interessado: Tito Eugênio Cardoso De Castro Advogado: Ana Monica Malheiros Porto (OAB:BA18319) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Municipio De Riacho De Santana Advogado: Danilo Alves Da Silva (OAB:BA25239) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000126-74.2006.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA Advogado(s): FRANKLIN MONTEIRO DE ALMEIDA LINS (OAB:BA16408), MICHEL SOARES REIS registrado(a) civilmente como MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620), PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO registrado(a) civilmente como PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (OAB:BA35692) INTERESSADO: TITO EUGÊNIO CARDOSO DE CASTRO Advogado(s): ANA MONICA MALHEIROS PORTO (OAB:BA18319) DESPACHO 3 Vistos, etc.

Acolho na íntegra a promoção ministerial de ID nº 419344870.

Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os documentos de ID's 128296509 / 128300454.

Atribua-se a este Despacho força de mandado/ofício/carta precatória para que seja cumprido com a maior brevidade possível.

Ciência ao MP.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

RIACHO DE SANTANA/BA, 7 de fevereiro de 2024.

PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO
30/01/2025 20:18

Juntada de Petição de Documento_1
30/01/2025 07:51

Expedição de sentença.
29/01/2025 11:31

Expedição de despacho.
29/01/2025 11:31

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 12:56

Conclusos para julgamento
16/01/2025 02:37

Decorrido prazo de TITO EUGÊNIO CARDOSO DE CASTRO em 08/03/2024 23:59.
16/01/2025 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 03/04/2024 23:59.
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 0000126-74.2006.8.05.0212 Ação Civil Pública Jurisdição: Riacho De Santana Interessado: Tito Eugênio Cardoso De Castro Advogado: Ana Monica Malheiros Porto (OAB:BA18319) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Municipio De Riacho De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000126-74.2006.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA Advogado(s): FRANKLIN MONTEIRO DE ALMEIDA LINS (OAB:BA16408), MICHEL SOARES REIS registrado(a) civilmente como MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620), PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO registrado(a) civilmente como PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (OAB:BA35692) INTERESSADO: TITO EUGÊNIO CARDOSO DE CASTRO Advogado(s): ANA MONICA MALHEIROS PORTO (OAB:BA18319) DESPACHO 3 Vistos, etc.

Acolho na íntegra a promoção ministerial de ID nº 419344870.

Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os documentos de ID's 128296509 / 128300454.

Atribua-se a este Despacho força de mandado/ofício/carta precatória para que seja cumprido com a maior brevidade possível.

Ciência ao MP.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

RIACHO DE SANTANA/BA, 7 de fevereiro de 2024.

PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO
11/01/2025 12:27

Conclusos para despacho
11/01/2025 12:25

Expedição de despacho.
21/11/2024 14:04

Expedição de despacho.
21/11/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:26

Conclusos para despacho
19/02/2024 18:42

Publicado Despacho em 16/02/2024.
19/02/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
07/02/2024 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
07/02/2024 11:49

Expedição de despacho.
07/02/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:28

Conclusos para despacho
25/01/2024 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 13:27

Conclusos para despacho
09/11/2023 12:11

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
02/11/2023 03:26

Publicado Despacho em 01/11/2023.
02/11/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
31/10/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 11:17

Expedição de despacho.
31/10/2023 09:53

Expedição de despacho.
31/10/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:17

Conclusos para despacho
20/10/2023 13:17

Expedição de despacho.
20/10/2023 13:17

Conclusos para despacho
20/10/2023 12:27

Juntada de Certidão
17/10/2023 20:37

Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO
11/10/2023 11:09

Expedição de despacho.
10/10/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 00:57

Decorrido prazo de TITO EUGÊNIO CARDOSO DE CASTRO em 11/09/2023 23:59.
23/08/2023 05:13

Publicado Despacho em 16/08/2023.
23/08/2023 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
15/08/2023 14:27

Expedição de despacho.
15/08/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2022 09:09

Publicado Despacho em 24/03/2022.
03/04/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022
30/03/2022 09:33

Conclusos para despacho
30/03/2022 00:32

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
23/03/2022 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 13:19

Expedição de termo.
23/03/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 21:14

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 10:34

Conclusos para despacho
17/07/2019 20:39

Devolvidos os autos
09/10/2018 13:08

CONCLUSÃO
09/10/2018 12:56

PETIÇÃO
11/09/2018 11:01

DOCUMENTO
30/08/2018 12:16

DOCUMENTO
24/09/2015 10:53

RECEBIMENTO
04/04/2014 08:30

ENTREGA EM CARGAVISTA
06/03/2013 11:00

RECEBIMENTO
31/01/2013 09:23

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/01/2013 17:31

RECEBIMENTO
11/01/2012 12:11

ENTREGA EM CARGAVISTA
11/01/2012 11:56

CONCLUSÃO
19/12/2011 14:56

MERO EXPEDIENTE
19/12/2011 14:19

RECEBIMENTO
12/09/2011 11:59

ENTREGA EM CARGAVISTA
12/09/2011 11:53

CONCLUSÃO
06/05/2011 14:53

RECEBIMENTO
27/04/2011 13:00

CONCLUSÃO
27/04/2011 12:59

ENTREGA EM CARGAVISTA
30/03/2011 10:15

PETIÇÃO
17/05/2006 11:03

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2006

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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