20/07/2025 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2025 23:59.
28/03/2025 07:54

Baixa Definitiva
28/03/2025 07:54

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 07:53

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:31

Expedição de despacho.
11/03/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:04

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:04

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:35

Expedição de ofício.
07/02/2025 11:08

Expedição de Ofício.
05/02/2025 00:14

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8084718-33.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Aline Andrade De Magalhaes Advogado: Maicon Douglas Menghini Sales Da Silva (OAB:BA49602) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8084718-33.2024.8.05.0001 REQUERENTE: ALINE ANDRADE DE MAGALHAES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no Id. 481477193, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no Id. 457719610, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 3.001,56, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

LUCIANA CARINHANHA SETÚBAL Juíza de Direito (assinado digitalmente)
14/01/2025 14:58

Cominicação eletrônica
14/01/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 14:58

Homologado o pedido
13/01/2025 08:44

Conclusos para julgamento
13/01/2025 08:43

Juntada de Certidão
12/12/2024 06:40

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.
16/10/2024 07:23

Expedição de ato ordinatório.
16/10/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/10/2024 07:21

Juntada de Certidão
05/10/2024 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
10/08/2024 15:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/08/2024 21:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 13:32

Cominicação eletrônica
10/07/2024 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 13:32

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 14:48

Conclusos para julgamento
05/07/2024 22:12

Juntada de Petição de réplica
05/07/2024 22:00

Juntada de Petição de réplica
05/07/2024 18:37

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 12:05

Cominicação eletrônica
28/06/2024 12:05

Distribuído por sorteio
28/06/2024 12:05

Juntada de Petição de outros documentos
28/06/2024 12:05

Juntada de Petição de outros documentos
28/06/2024 12:04

Juntada de Petição de outros documentos
28/06/2024 12:04

Juntada de Petição de outros documentos
28/06/2024 12:04

Juntada de Petição de outros documentos
28/06/2024 12:04

Juntada de Petição de outros documentos
28/06/2024 12:03

Juntada de Petição de outros documentos
28/06/2024 12:03

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Réplica • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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