16/08/2025 18:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CARDOSO ALVES em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 03:42

Publicado Ementa em 24/07/2025.
24/07/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 15:56

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 18:15

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA CARDOSO ALVES - CPF: *90.***.*50-59 (APELANTE) e provido em parte
21/07/2025 17:28

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA CARDOSO ALVES - CPF: *90.***.*50-59 (APELANTE) e provido em parte
21/07/2025 17:00

Juntada de Petição de certidão
21/07/2025 16:25

Deliberado em sessão - julgado
18/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:31

Incluído em pauta para 14/07/2025 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
17/06/2025 15:45

Solicitado dia de julgamento
12/03/2025 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE SANTO em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:35

Conclusos #Não preenchido#
12/02/2025 00:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CARDOSO ALVES em 11/02/2025 23:59.
20/01/2025 20:56

Juntada de Petição de AP_ 8000117_83.2021.8.05.0168
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 8000117-83.2021.8.05.0168 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Joao Batista Cardoso Alves Advogado: Humberto Thiago Dos Santos (OAB:BA58412-A) Apelado: Municipio De Monte Santo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000117-83.2021.8.05.0168 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: JOAO BATISTA CARDOSO ALVES Advogado(s): HUMBERTO THIAGO DOS SANTOS (OAB:BA58412-A) APELADO: MUNICIPIO DE MONTE SANTO Advogado(s): DESPACHO Por se tratar de recurso decorrente de sentença proferida em sede de mandado de segurança, vistas à D.

Procuradoria de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 8 de janeiro de 2025.

Desa.

Gardênia Pereira Duarte Relator
14/01/2025 01:31

Publicado Despacho em 21/01/2025.
14/01/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/01/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/09/2024 14:11

Conclusos #Não preenchido#
09/09/2024 14:11

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:10

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:05

Recebidos os autos
09/09/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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