13/08/2025 13:10

Baixa Definitiva
13/08/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 18:24

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PINTO LIMA em 26/06/2025 23:59.
05/08/2025 18:24

Decorrido prazo de PERPETUA LEAL IVO VALADAO em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 21:53

Publicado Intimação em 06/06/2025.
26/06/2025 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000140-65.2024.8.05.0219 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA RECORRENTE: MARIA LUCIA BATISTA DA SILVA Advogado(s): MARCUS VINICIUS PINTO LIMA registrado(a) civilmente como MARCUS VINICIUS PINTO LIMA (OAB:BA22862) RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): PERPETUA LEAL IVO VALADAO (OAB:BA10872) SENTENÇA Trata-se de ação na qual as partes compuseram amigavelmente. Estando o objeto do presente acordo inserido dentro do âmbito de disponibilidade das partes, diante de sua natureza eminentemente patrimonial, não há óbice à sua homologação. Ante o exposto, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC/15, extingo o processo com resolução do mérito e HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, a fim de que produza seus efeitos jurídicos. Sem condenação nas custas processuais. Sem condenação em honorários advocatícios nos termos do acordo ora homologado. Diante da inexistência de interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado, expeça-se o correspondente alvará (caso necessário), e, uma vez comprovado o pagamento e o cumprimento da obrigação de fazer nos termos acordados, arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema processual informatizado. Publique-se.

Intimem-se.

Etiquete-se. Cumpra-se. Santa Bárbara/BA, data do sistema.

FELIPE DE ANDRADE ALVES Juiz de Direito
09/06/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 14:42

Transitado em Julgado em 04/06/2025
05/06/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 16:09

Publicado Sentença em 04/06/2025.
05/06/2025 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000140-65.2024.8.05.0219 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA RECORRENTE: MARIA LUCIA BATISTA DA SILVA Advogado(s): MARCUS VINICIUS PINTO LIMA registrado(a) civilmente como MARCUS VINICIUS PINTO LIMA (OAB:BA22862) RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): PERPETUA LEAL IVO VALADAO (OAB:BA10872) SENTENÇA Trata-se de ação na qual as partes compuseram amigavelmente. Estando o objeto do presente acordo inserido dentro do âmbito de disponibilidade das partes, diante de sua natureza eminentemente patrimonial, não há óbice à sua homologação. Ante o exposto, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC/15, extingo o processo com resolução do mérito e HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, a fim de que produza seus efeitos jurídicos. Sem condenação nas custas processuais. Sem condenação em honorários advocatícios nos termos do acordo ora homologado. Diante da inexistência de interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado, expeça-se o correspondente alvará (caso necessário), e, uma vez comprovado o pagamento e o cumprimento da obrigação de fazer nos termos acordados, arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema processual informatizado. Publique-se.

Intimem-se.

Etiquete-se. Cumpra-se. Santa Bárbara/BA, data do sistema.

FELIPE DE ANDRADE ALVES Juiz de Direito
02/06/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:16

Expedição de sentença.
02/06/2025 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503321779
02/06/2025 11:16

Homologada a Transação
27/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:10

Conclusos para julgamento
18/05/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 17:28

Juntada de Petição de informação de pagamento
12/05/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:41

Recebidos os autos
05/05/2025 18:41

Juntada de decisão
05/05/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/10/2024 15:39

Juntada de Petição de contra-razões
18/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:29

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:52

Expedição de intimação.
10/06/2024 14:52

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2024 19:06

Decorrido prazo de PERPETUA LEAL IVO VALADAO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 13:39

Conclusos para julgamento
05/06/2024 11:35

Audiência Conciliação realizada conduzida por 05/06/2024 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA, #Não preenchido#.
04/06/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 12:10

Expedição de intimação.
17/05/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:06

Audiência Conciliação designada conduzida por 05/06/2024 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA, #Não preenchido#.
17/02/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 19:58

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
14/02/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 08:46

Audiência Conciliação cancelada para 27/02/2024 11:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA.
25/01/2024 18:24

Conclusos para decisão
25/01/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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