07/08/2025 19:21

Juntada de Certidão
07/08/2025 19:21

Juntada de Certidão
06/08/2025 09:02

Baixa Definitiva
06/08/2025 09:02

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 09:02

Expedição de Ofício.
06/08/2025 09:02

Expedição de Ofício.
16/06/2025 09:07

Juntada de Certidão
09/04/2025 09:41

Juntada de Petição de Documento_1
08/04/2025 15:39

Expedição de despacho.
02/04/2025 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 16:03

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:25

Recebidos os autos
20/03/2025 14:25

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8091469-70.2023.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Romulo De Sousa Oliveira Advogado: Jose Henrique Abbade Dos Reis (OAB:BA35136) Testemunha: Priscila Maiane De Lima Café Testemunha: Luis Cláudio Vasconcelos Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8091469-70.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: ROMULO DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS DECISÃO Vistos, etc.

Cumpridas as formalidades legais, encaminhem-se os autos à Superior Instância.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 7 de janeiro de 2025.

Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito
10/01/2025 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/01/2025 19:36

Expedição de decisão.
07/01/2025 19:54

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 11:16

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:08

Desentranhado o documento
04/12/2024 11:06

Expedição de Mandado.
04/12/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:54

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 15:25

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:25

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:21

Juntada de Certidão
03/09/2024 08:14

Decorrido prazo de ROMULO DE SOUSA OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
25/08/2024 01:02

Publicado Despacho em 26/08/2024.
25/08/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 09:06

Expedição de Edital.
11/07/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:25

Conclusos para despacho
28/06/2024 11:06

Juntada de carta precatória
29/05/2024 08:43

Decorrido prazo de ROMULO DE SOUSA OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:16

Publicado Decisão em 20/05/2024.
22/05/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:49

Juntada de Certidão
02/05/2024 10:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2024 19:33

Decorrido prazo de ROMULO DE SOUSA OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 10:26

Conclusos para decisão
15/04/2024 10:22

Juntada de Petição de APELAÇÃO 8091469_70.2023.8.05.0001 4ª PROMOTORIA
13/04/2024 01:11

Publicado Sentença em 15/04/2024.
13/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 10:59

Expedição de Carta precatória.
11/04/2024 16:59

Expedição de sentença.
09/04/2024 16:35

Julgado procedente o pedido
27/03/2024 08:25

Conclusos para julgamento
25/03/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 22:36

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.
23/03/2024 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 11:33

Conclusos para despacho
22/02/2024 18:29

Decorrido prazo de ROMULO DE SOUSA OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
16/02/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:01

Juntada de Petição de Documento_1
14/02/2024 12:07

Publicado Despacho em 22/01/2024.
14/02/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
02/02/2024 17:14

Expedição de ato ordinatório.
02/02/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:54

Juntada de Petição de Documento_1
31/01/2024 11:06

Juntada de Certidão
30/01/2024 18:39

Decorrido prazo de ROMULO DE SOUSA OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 14:08

Expedição de ato ordinatório.
30/01/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:06

Juntada de Certidão
27/01/2024 01:29

Mandado devolvido Negativamente
24/01/2024 09:31

Audiência em prosseguimento
19/01/2024 09:53

Juntada de Petição de Documento_1
19/01/2024 01:29

Publicado Despacho em 18/01/2024.
19/01/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 17:26

Expedição de despacho.
17/01/2024 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 12:00

Expedição de despacho.
17/01/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:20

Expedição de Ofício.
17/01/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
16/01/2024 08:29

Expedição de Ofício.
09/01/2024 14:12

Conclusos para despacho
08/01/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 11:33

Expedição de Ofício.
08/01/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
05/01/2024 22:56

Publicado Decisão em 17/10/2023.
05/01/2024 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
19/12/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:44

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:38

Expedição de Mandado.
18/12/2023 14:37

Expedição de Mandado.
18/12/2023 14:37

Expedição de Mandado.
18/12/2023 14:34

Expedição de Ofício.
16/12/2023 01:53

Publicado Despacho em 15/12/2023.
16/12/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
15/12/2023 09:26

Juntada de Petição de Documento_1
14/12/2023 16:26

Expedição de despacho.
14/12/2023 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:53

Conclusos para despacho
15/10/2023 19:06

Juntada de Petição de Documento1
11/10/2023 21:49

Expedição de decisão.
11/10/2023 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 08:56

Recebida a denúncia contra ROMULO DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *84.***.*70-25 (REU)
28/09/2023 05:32

Decorrido prazo de ROMULO DE SOUSA OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:42

Publicado Despacho em 19/09/2023.
22/09/2023 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
19/09/2023 08:56

Conclusos para decisão
18/09/2023 16:52

Juntada de Petição de parecer 80914697020238050001 4 PROMOTORIA
15/09/2023 21:32

Expedição de despacho.
15/09/2023 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 08:59

Conclusos para decisão
13/09/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:15

Mandado devolvido Positivamente
26/07/2023 14:58

Expedição de Mandado.
26/07/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 11:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/07/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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