TJBA - 8000453-87.2016.8.05.0160

18/05/2021 11:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/05/2021 11:24

Baixa Definitiva

18/05/2021 11:24

Transitado em Julgado em 18/05/2021

13/05/2021 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACAS em 12/05/2021 23:59.

12/05/2021 16:14

Juntada de Certidão

21/04/2021 00:01

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS ANJOS em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:01

Decorrido prazo de EMANUEL SANTANA DE NOVAES em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:01

Decorrido prazo de ARLINDO MARCELO DOS ANJOS em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:01

Decorrido prazo de JOAO MENEZES DOS SANTOS em 20/04/2021 23:59.

25/03/2021 08:07

Publicado Ementa em 25/03/2021.

25/03/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

24/03/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2021 18:29

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO DOS ANJOS - CPF: *29.***.*01-20 (APELANTE) e não-provido

09/03/2021 23:03

Deliberado em sessão - julgado

25/02/2021 16:40

Incluído em pauta para 09/03/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

24/02/2021 14:34

Solicitado dia de julgamento

08/12/2020 10:32

Conclusos #Não preenchido#

03/12/2020 17:41

Juntada de Petição de petição

26/11/2020 00:10

Decorrido prazo de JOAO MENEZES DOS SANTOS em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020 00:10

Decorrido prazo de ARLINDO MARCELO DOS ANJOS em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACAS em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020 00:10

Decorrido prazo de EMANUEL SANTANA DE NOVAES em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020 00:10

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS ANJOS em 25/11/2020 23:59:59.

10/11/2020 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

10/11/2020 17:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020 00:28

Publicado Despacho em 03/11/2020.

29/10/2020 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2020 11:24

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2020 00:14

Conclusos #Não preenchido#

14/10/2020 21:23

Juntada de Petição de petição

08/10/2020 00:08

Decorrido prazo de ARLINDO MARCELO DOS ANJOS em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020 00:02

Decorrido prazo de JOAO MENEZES DOS SANTOS em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACAS em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020 00:02

Decorrido prazo de EMANUEL SANTANA DE NOVAES em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020 00:02

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS ANJOS em 07/10/2020 23:59:59.

25/09/2020 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

25/09/2020 12:40

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020 00:03

Publicado Despacho em 15/09/2020.

11/09/2020 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020 18:46

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020 18:32

Conclusos #Não preenchido#

03/09/2020 18:31

Expedição de Certidão.

04/05/2020 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020 15:11

Juntada de Petição de petição

06/04/2020 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

06/04/2020 15:49

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020 15:24

Expedição de Certidão.

03/03/2020 17:21

Juntada de Petição de petição

27/01/2020 11:17

Juntada de intimação

07/01/2020 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2020 14:27

Expedição de Certidão.

23/11/2019 00:29

Decorrido prazo de JOAO MENEZES DOS SANTOS em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019 00:29

Decorrido prazo de ARLINDO MARCELO DOS ANJOS em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019 00:29

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS ANJOS em 22/11/2019 23:59:59.

18/11/2019 12:28

Expedição de Certidão.

31/10/2019 00:20

Publicado Despacho em 31/10/2019.

31/10/2019 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2019 10:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/07/2019 00:04

Decorrido prazo de JOAO MENEZES DOS SANTOS em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019 00:01

Decorrido prazo de ARLINDO MARCELO DOS ANJOS em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019 00:01

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS ANJOS em 19/07/2019 23:59:59.

08/07/2019 17:43

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2019 19:09

Juntada de Petição de petição

04/07/2019 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/07/2019 17:03

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019 00:13

Publicado Despacho em 26/06/2019.

26/06/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019 10:46

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019 08:33

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2019 17:06

Recebidos os autos

12/06/2019 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2019 10:35

Recebidos os autos

30/01/2019 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2019 11:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/01/2019 11:08

Baixa Definitiva

23/01/2019 11:08

Transitado em Julgado em 23/01/2019

14/01/2019 11:57

Conclusos #Não preenchido#

14/01/2019 11:57

Expedição de Certidão.

14/01/2019 11:34

Expedição de Certidão.

11/01/2019 09:05

Recebidos os autos

11/01/2019 09:05

Expedição de Certidão.

11/01/2019 09:05

Distribuído por sorteio