TJBA - 8000453-87.2016.8.05.0160

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Maracas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO MENEZES DOS SANTOS

CPF *87.***.*20-63

MUNICIPIO DE MARACAS - BAHIA

Advogados

HYONE DOS SANTOS RIBEIRO

OAB: 46910/BA

CPF *17.***.*54-65

LINDOICIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 23265/BA

CPF *05.***.*53-60

NEANDRO SOUZA PEREIRA

OAB: 49572/BA

CPF *04.***.*52-99

LIDIA BONFIM MARINHO

OAB: 42900/BA

CPF *67.***.*68-48

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MARACAS

CNPJ: 13.910.203/0001-67

PAULO SERGIO DOS ANJOS

CPF *29.***.*01-20

EMANUEL SANTANA DE NOVAES

CPF *14.***.*37-68

ARLINDO MARCELO DOS ANJOS

Advogados

DAVI DIAS PAGANUCCI

OAB: 46717/BA

CPF *35.***.*80-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 13:56

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2025 13:56

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 13:55

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 13:52

    Transitado em Julgado em 10/02/2025

  • 19/02/2025 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 12:17

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 29/01/2025 13:53

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 17/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    MARACÁS INTIMAÇÃO 8000453-87.2016.8.05.0160 Ação Popular Jurisdição: Maracas Autor: Joao Menezes Dos Santos Advogado: Lidia Bonfim Marinho (OAB:BA42900) Reu: Paulo Sergio Dos Anjos Advogado: Davi Dias Paganucci (OAB:BA46717) Reu: Emanuel Santana De Novaes Reu: Arlindo Marcelo Dos Anjos Advogado: Davi Dias Paganucci (OAB:BA46717) Autor: Município De Maracás - Bahia Advogado: Hyone Dos Santos Ribeiro (OAB:BA46910) Intimação: Processo nº 8000453-87.2016.8.05.0160 R.

    H. 1.

    Intimem-se os apelados, para apresentarem suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

    Ultrapassado o prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado pela secretaria, independentemente de juízo de admissibilidade, encaminhem-se os autos ao E.

    Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as nossas homenagens e com as cautelas de estilo (art. 1.010, § 3º do CPC). 3.

    Publique-se.

    Maracás, 8 de novembro de 2018.

    JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito Designado

  • 14/01/2025 14:19

    Expedição de ofício.

  • 14/01/2025 14:19

    Expedição de ofício.

  • 14/01/2025 14:18

    Expedição de Ofício.

  • 14/01/2025 14:15

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2024 17:33

    Determinado o Arquivamento

  • 02/08/2022 09:55

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2022 09:54

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2021 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2019 17:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 12/06/2019 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2019 16:22

    Expedição de .

  • 12/06/2019 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2019 16:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 30/01/2019 10:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 30/01/2019 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2019 09:06

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2019 22:12

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 23/01/2019 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2019 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2019 09:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 10/01/2019 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2019 13:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 10/01/2019 13:18

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2018 20:55

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 14/11/2018 02:16

    Publicado Intimação em 14/11/2018.

  • 14/11/2018 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/11/2018 09:08

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2018 17:42

    Expedição de intimação.

  • 08/11/2018 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2018 00:33

    Publicado Intimação em 11/06/2018.

  • 29/09/2018 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/08/2018 11:34

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2018 11:34

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2018 00:19

    Decorrido prazo de DAVI DIAS PAGANUCCI em 12/07/2018 23:59:59.

  • 19/06/2018 09:16

    Juntada de Petição de procuração

  • 19/06/2018 09:16

    Juntada de Petição de procuração

  • 18/06/2018 18:02

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/06/2018 11:32

    Expedição de intimação.

  • 05/06/2018 10:02

    Julgado procedente o pedido

  • 28/05/2018 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2018 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2018 15:20

    Decorrido prazo de LINDOICIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR em 15/02/2018 23:59:59.

  • 02/02/2018 14:30

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2018 14:30

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2018 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2018 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2018 13:34

    Expedição de intimação.

  • 10/01/2018 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2017 20:40

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2017 00:39

    Publicado Intimação em 19/12/2017.

  • 19/12/2017 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/12/2017 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2017 22:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/10/2017 13:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2017 13:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2017 13:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2017 13:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2017 02:41

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS ANJOS em 17/10/2017 23:59:59.

  • 18/10/2017 02:41

    Decorrido prazo de EMANUEL SANTANA DE NOVAES em 17/10/2017 23:59:59.

  • 18/10/2017 02:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACAS em 17/10/2017 23:59:59.

  • 18/10/2017 02:41

    Decorrido prazo de ARLINDO MARCELO DOS ANJOS em 17/10/2017 23:59:59.

  • 10/10/2017 10:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2017 12:25

    Audiência conciliação realizada para 21/09/2017 09:30.

  • 27/09/2017 12:19

    Juntada de ata da audiência

  • 22/09/2017 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2017 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2017 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2017 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2017 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2017 01:02

    Decorrido prazo de LIDIA BONFIM MARINHO em 15/09/2017 23:59:59.

  • 16/09/2017 01:02

    Decorrido prazo de LINDOICIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR em 15/09/2017 23:59:59.

  • 06/09/2017 00:15

    Publicado Intimação de Pauta em 06/09/2017.

  • 06/09/2017 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/09/2017 20:35

    Juntada de Petição de informação

  • 05/09/2017 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2017 08:42

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2017 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2017 13:47

    Expedição de intimação.

  • 04/09/2017 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2017 13:21

    Expedição de intimação de pauta.

  • 04/09/2017 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2017 13:04

    Audiência conciliação designada para 21/09/2017 09:30.

  • 29/08/2017 23:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2017 18:13

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2017 18:02

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2017 11:26

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2017 11:18

    Audiência conciliação realizada para 24/08/2017 08:30.

  • 29/08/2017 10:42

    Juntada de ata da audiência

  • 24/08/2017 16:29

    Juntada de Petição de procuração

  • 14/08/2017 00:55

    Decorrido prazo de LINDOICIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR em 09/08/2017 23:59:59.

  • 10/08/2017 01:36

    Decorrido prazo de LIDIA BONFIM MARINHO em 09/08/2017 23:59:59.

  • 02/08/2017 00:17

    Publicado Intimação de Pauta em 02/08/2017.

  • 02/08/2017 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/08/2017 10:45

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2017 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2017 11:10

    Expedição de intimação.

  • 31/07/2017 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2017 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2017 10:15

    Audiência conciliação designada para 24/08/2017 08:30.

  • 27/07/2017 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2017 10:27

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2017 10:25

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2017 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2017 20:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2017 14:45

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2017 14:44

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2017 08:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACAS em 22/02/2017 23:59:59.

  • 23/03/2017 08:10

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS ANJOS em 22/02/2017 23:59:59.

  • 01/02/2017 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2017 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2017 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2017 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/01/2017 09:41

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/12/2016 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2016 17:38

    Expedição de intimação.

  • 06/12/2016 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/12/2016 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/12/2016 08:33

    Expedição de citação.

  • 06/12/2016 08:33

    Expedição de citação.

  • 05/12/2016 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2016 12:10

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/11/2016 22:00

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2016 22:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2016

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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