TJBA - 8000247-29.2017.8.05.0228

04/04/2019 14:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/04/2019 14:57

Baixa Definitiva

04/04/2019 14:57

Transitado em Julgado em 04/04/2019

04/04/2019 14:55

Expedição de Certidão.

27/02/2019 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 18/02/2019 23:59:59.

26/02/2019 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 25/02/2019 23:59:59.

10/02/2019 12:44

Juntada de Petição de petição

28/01/2019 09:13

Expedição de Certidão.

28/01/2019 00:01

Publicado Ementa em 28/01/2019.

26/01/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019 16:11

Expedição de ementa.

23/01/2019 14:11

Conhecido o recurso de parte e não-provido

23/01/2019 10:38

Deliberado em sessão - julgado

11/12/2018 20:04

Incluído em pauta para 22/01/2019 13:30:00 Sala 5ª CCível.

11/12/2018 20:03

Expedição de Outros documentos.

10/12/2018 07:53

Solicitado dia de julgamento

23/11/2018 00:37

Decorrido prazo de OLIVIA NEVES DE LIMA em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 22/11/2018 23:59:59.

09/11/2018 12:49

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2018 14:33

Juntada de Petição de petição

06/11/2018 02:41

Publicado Despacho em 06/11/2018.

06/11/2018 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2018 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/11/2018 11:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018 10:44

Expedição de Certidão.

01/11/2018 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2018 14:17

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018 09:57

Conclusos #Não preenchido#

22/10/2018 15:27

Recebidos os autos

22/10/2018 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2018 00:07

Publicado Despacho em 31/07/2018.

31/07/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2018 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

30/07/2018 09:35

Expedição de Petição Inicial.

27/07/2018 14:17

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2018 15:23

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2018 10:55

Juntada de Petição de petição

17/07/2018 00:15

Publicado Despacho em 17/07/2018.

17/07/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2018 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

16/07/2018 10:33

Expedição de Outros documentos.

16/07/2018 10:32

Expedição de Petição Inicial.

13/07/2018 16:15

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2018 09:58

Conclusos #Não preenchido#

28/06/2018 09:41

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

28/06/2018 09:41

Expedição de Certidão.

28/06/2018 08:34

Expedição de Certidão.

27/06/2018 07:34

Recebidos os autos

27/06/2018 07:34

Expedição de Certidão.

27/06/2018 07:34

Distribuído por sorteio