TJBA - 8005912-98.2021.8.05.0191

30/04/2025 12:16

Baixa Definitiva

30/04/2025 12:16

Arquivado Definitivamente

30/04/2025 12:15

Arquivado Definitivamente

22/03/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025 11:47

Conclusos para despacho

14/03/2025 11:47

Juntada de Certidão

14/03/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/12/2024 12:23

Expedição de Certidão.

21/05/2024 10:30

Juntada de Certidão

16/04/2024 10:52

Expedição de intimação.

07/11/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023 15:25

Conclusos para decisão

16/10/2023 16:42

Juntada de Petição de apelação

17/08/2023 14:05

Expedição de sentença.

01/08/2023 11:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/06/2023 20:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 20/04/2023 23:59.

13/05/2023 18:35

Decorrido prazo de NESTOR DUARTE BARBOSA em 11/05/2023 20:12.

11/05/2023 20:07

Conclusos para julgamento

24/03/2023 20:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

24/03/2023 20:25

Expedição de ato ordinatório.

24/03/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023 20:25

Ato ordinatório praticado

07/01/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021 12:42

Conclusos para decisão

22/11/2021 12:42

Distribuído por sorteio