30/05/2022 10:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/05/2022 10:49

Baixa Definitiva
30/05/2022 10:49

Transitado em Julgado em 30/05/2022
30/05/2022 10:47

Juntada de Certidão
12/05/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATIAS em 11/05/2022 23:59.
05/05/2022 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2022 23:59.
05/05/2022 01:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATIAS em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2022 23:59.
25/04/2022 15:26

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para TITULARIDADE EM PROVIMENTO 1
19/04/2022 00:24

Expedição de Certidão.
06/04/2022 15:04

Publicado Ementa em 06/04/2022.
06/04/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 09:13

Expedição de Certidão.
05/04/2022 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 15:38

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
05/04/2022 14:48

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
05/04/2022 13:55

Deliberado em sessão - julgado
28/03/2022 15:33

Juntada de Certidão
24/03/2022 17:52

Incluído em pauta para 05/04/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
22/03/2022 16:35

Deliberado em Sessão - Adiado
14/03/2022 09:18

Expedição de Certidão.
10/03/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 18:28

Incluído em pauta para 22/03/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
07/03/2022 18:34

Solicitado dia de julgamento
08/11/2021 15:46

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2021 15:46

Expedição de Certidão.
03/11/2021 20:54

Expedição de Certidão.
03/11/2021 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/11/2021 08:42

Declarada incompetência
02/11/2021 14:30

Recebidos os autos
02/11/2021 14:30

Conclusos para despacho
02/11/2021 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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