TJBA - 8051546-76.2019.8.05.0001

16/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado

06/02/2025 16:34

Recebidos os autos

06/02/2025 16:34

Juntada de Certidão

06/02/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/06/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/06/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/06/2024 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/04/2024 02:41

Decorrido prazo de MATER DEI INCORPORACOES E EMPREEND IMOLIARIOS LTDA - EPP em 23/04/2024 23:59.

23/04/2024 17:07

Juntada de Petição de contra-razões

06/04/2024 23:55

Publicado Despacho em 02/04/2024.

06/04/2024 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

19/03/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023 17:11

Conclusos para despacho

21/08/2023 16:29

Juntada de Certidão

16/08/2023 19:04

Juntada de Petição de apelação

29/07/2023 19:10

Decorrido prazo de GUILDO NAVARRO DE ARAUJO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023 17:06

Juntada de Petição de petição

02/07/2023 19:36

Decorrido prazo de GUILDO NAVARRO DE ARAUJO em 20/09/2022 23:59.

28/06/2023 01:11

Publicado Sentença em 12/06/2023.

28/06/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

07/06/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023 14:00

Julgado procedente o pedido

21/05/2023 22:25

Decorrido prazo de MATER DEI INCORPORACOES E EMPREEND IMOLIARIOS LTDA - EPP em 25/01/2023 23:59.

21/05/2023 22:25

Decorrido prazo de GUILDO NAVARRO DE ARAUJO em 25/01/2023 23:59.

21/05/2023 22:05

Decorrido prazo de MATER DEI INCORPORACOES E EMPREEND IMOLIARIOS LTDA - EPP em 25/01/2023 23:59.

21/05/2023 22:05

Decorrido prazo de GUILDO NAVARRO DE ARAUJO em 25/01/2023 23:59.

20/05/2023 12:37

Decorrido prazo de MATER DEI INCORPORACOES E EMPREEND IMOLIARIOS LTDA - EPP em 20/09/2022 23:59.

26/04/2023 16:35

Conclusos para despacho

26/04/2023 16:33

Juntada de Certidão

26/04/2023 16:31

Juntada de Certidão

04/01/2023 02:32

Publicado Intimação em 22/11/2022.

04/01/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

23/11/2022 17:26

Juntada de Petição de petição

18/11/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022 12:35

Outras Decisões

08/11/2022 14:05

Publicado Decisão em 26/08/2022.

08/11/2022 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

27/10/2022 17:36

Conclusos para julgamento

27/10/2022 17:33

Juntada de Certidão

25/08/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2022 16:54

Juntada de Petição de petição

11/08/2022 10:45

Decorrido prazo de GUILDO NAVARRO DE ARAUJO em 10/08/2022 23:59.

18/07/2022 12:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/07/2022 15:28

Publicado Decisão em 12/07/2022.

13/07/2022 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

08/07/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2022 10:53

Juntada de Petição de petição

05/04/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2022 09:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/01/2022 13:13

Juntada de Petição de petição

26/10/2021 11:49

Decorrido prazo de GUILDO NAVARRO DE ARAUJO em 23/07/2021 23:59.

15/09/2021 17:14

Conclusos para despacho

15/09/2021 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2021 09:32

Juntada de Petição de petição

04/07/2021 09:06

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2021.

04/07/2021 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

29/06/2021 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2021 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2021 10:21

Ato ordinatório praticado

01/12/2020 15:54

Juntada de Petição de petição

27/11/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020 13:45

Conclusos para decisão

20/10/2020 10:58

Juntada de Petição de petição

06/10/2020 15:01

Juntada de Petição de petição

28/09/2020 16:04

Juntada de Petição de petição

02/09/2020 14:38

Juntada de Petição de petição

25/06/2020 04:04

Decorrido prazo de GUILDO NAVARRO DE ARAUJO em 01/06/2020 23:59:59.

14/06/2020 12:32

Publicado Decisão em 26/03/2020.

25/03/2020 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020 08:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GUILDO NAVARRO DE ARAUJO - CPF: *29.***.*25-87 (EMBARGANTE) e MATER DEI INCORPORACOES E EMPREEND IMOLIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 14.***.***/0001-25 (EMBARGADO).

03/02/2020 09:05

Conclusos para despacho

30/01/2020 15:40

Juntada de Petição de petição

07/10/2019 09:05

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019 11:51

Conclusos para decisão

04/10/2019 11:51

Distribuído por dependência