TJBA - 8000323-89.2022.8.05.0224

05/06/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025 11:40

Conclusos para decisão

12/02/2025 22:46

Conclusos para despacho

10/02/2025 17:30

Recebidos os autos

10/02/2025 17:30

Juntada de Certidão

10/02/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024 23:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/08/2024 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2024 10:37

Expedição de intimação.

01/08/2024 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2024 14:05

Conclusos para despacho

26/06/2024 01:42

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE LIMA em 25/06/2024 23:59.

22/06/2024 17:51

Decorrido prazo de ROMULO BITTENCOURT DA SILVA em 14/06/2024 23:59.

19/06/2024 20:38

Publicado Intimação em 07/06/2024.

19/06/2024 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

11/06/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024 12:07

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024 15:50

Juntada de Petição de apelação

10/06/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2024 16:53

Juntada de Petição de Documento_1

05/06/2024 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2024 11:32

Expedição de intimação.

05/06/2024 11:32

Expedição de intimação.

31/05/2024 10:56

Julgado procedente o pedido

09/05/2024 14:15

Conclusos para despacho

06/05/2024 16:34

Juntada de Petição de petição

06/05/2024 16:03

Juntada de Petição de petição

05/05/2024 08:28

Publicado Intimação em 02/05/2024.

05/05/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

03/05/2024 16:57

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS_ MEMORIAIS

29/04/2024 16:36

Expedição de intimação.

29/04/2024 10:07

Ato ordinatório praticado

25/04/2024 09:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 24/04/2024 12:00 em/para VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA, #Não preenchido#.

23/04/2024 22:25

Ato ordinatório praticado

18/04/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2024 10:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

15/04/2024 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2024 00:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/03/2024 23:59.

19/03/2024 08:48

Decorrido prazo de ROMULO BITTENCOURT DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

15/03/2024 11:29

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/04/2024 12:00 em/para VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA, #Não preenchido#.

14/03/2024 04:50

Publicado Intimação em 13/03/2024.

14/03/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

11/03/2024 11:34

Juntada de informação

11/03/2024 11:26

Ato ordinatório praticado

11/03/2024 11:15

Expedição de intimação.

11/03/2024 11:15

Expedição de intimação.

08/03/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2024 10:25

Decorrido prazo de ROMULO BITTENCOURT DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

10/02/2024 10:25

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE LIMA em 29/01/2024 23:59.

10/02/2024 07:53

Publicado Intimação em 23/01/2024.

10/02/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024 07:52

Publicado Intimação em 23/01/2024.

10/02/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

06/02/2024 09:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/02/2024 23:59.

19/01/2024 14:07

Conclusos para despacho

19/01/2024 14:07

Expedição de intimação.

19/01/2024 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024 13:57

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

19/01/2024 11:26

Conclusos para decisão

28/06/2023 00:27

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA RITA DE CÁSSIA em 27/06/2023 23:59.

07/06/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023 10:29

Juntada de Petição de certidão

06/05/2023 11:18

Decorrido prazo de JOÃO ALVES DE LIMA em 28/04/2023 23:59.

12/04/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023 10:49

Juntada de Petição de certidão

10/04/2023 21:00

Conclusos para despacho

10/04/2023 15:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2023 14:59

Juntada de Petição de petição

11/02/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023 08:52

Conclusos para despacho

19/12/2022 16:33

Juntada de Certidão

13/12/2022 20:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/12/2022 22:50

Conclusos para decisão

07/12/2022 10:29

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

06/12/2022 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2022 20:42

Expedição de intimação.

05/12/2022 20:42

Expedição de ofício.

05/12/2022 20:42

Expedição de intimação.

05/12/2022 20:22

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

05/12/2022 18:33

Recebida a denúncia contra JOÃO ALVES DE LIMA (INVESTIGADO)

02/12/2022 09:01

Conclusos para decisão

20/11/2022 23:23

Conclusos para despacho

28/07/2022 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2022 03:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/06/2022 23:59.

19/05/2022 09:38

Expedição de intimação.

19/05/2022 09:35

Distribuído por sorteio