TJBA - 8089324-80.2019.8.05.0001
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 10:00
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 16:58
Juntada de Petição de contra-razões
-
25/07/2025 18:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ATO ORDINATÓRIO
-
25/07/2025 08:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2025 08:29
Expedição de intimação.
-
25/07/2025 08:29
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 22:59
Decorrido prazo de RAFAEL CRUZ DE LIMA em 17/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 22:59
Decorrido prazo de ANA RAQUEL DA CRUZ em 17/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 22:59
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 17/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 05:57
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
08/07/2025 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2025 10:30
Expedição de intimação.
-
06/07/2025 07:34
Publicado Despacho em 25/06/2025.
-
06/07/2025 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
28/06/2025 12:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/06/2025 19:45
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
26/06/2025 15:40
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 19:26
Juntada de Petição de 5 VRC_Proc. 8089324_80.2019.8.05.0001_Cumprimento Sentença_Impugnação_Astreintes_Descumprimento_Reje
-
18/06/2025 10:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/06/2025 10:22
Expedição de intimação.
-
16/06/2025 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2025 07:04
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:49
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 13:22
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 16:28
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 09:52
Juntada de Alvará
-
24/04/2025 15:05
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
-
23/04/2025 21:33
Publicado Despacho em 09/04/2025.
-
23/04/2025 21:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
08/04/2025 14:47
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 06:08
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
-
07/04/2025 17:17
Expedição de despacho.
-
02/04/2025 21:47
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 10:58
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 09:11
Juntada de Petição de Proc. nº 8089324_80.2019.8.05.0001
-
26/03/2025 12:15
Expedição de despacho.
-
26/03/2025 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 16:11
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 16:10
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 16:48
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 19:18
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 13:32
Desentranhado o documento
-
12/02/2025 13:23
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 13:14
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
06/02/2025 14:38
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
06/02/2025 09:45
Recebidos os autos
-
06/02/2025 09:45
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2021 16:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
11/11/2021 14:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
28/10/2021 16:20
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/08/2021 23:59.
-
28/10/2021 16:20
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/08/2021 23:59.
-
28/10/2021 16:20
Decorrido prazo de ANA RAQUEL DA CRUZ em 30/08/2021 23:59.
-
28/10/2021 16:20
Decorrido prazo de RAFAEL CRUZ DE LIMA em 30/08/2021 23:59.
-
28/10/2021 15:02
Decorrido prazo de ANA RAQUEL DA CRUZ em 23/09/2021 23:59.
-
28/10/2021 12:49
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/08/2021 23:59.
-
01/10/2021 11:17
Decorrido prazo de TAINA GRISI PESSOA PEREIRA DE BULHOES CARVALHO em 29/09/2021 23:59.
-
13/09/2021 19:29
Juntada de Petição de contra-razões
-
05/09/2021 21:33
Publicado Intimação em 03/09/2021.
-
05/09/2021 21:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021
-
02/09/2021 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/09/2021 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/09/2021 08:47
Expedição de sentença.
-
02/09/2021 08:47
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2021 15:15
Juntada de Petição de apelação
-
10/08/2021 17:41
Publicado Sentença em 05/08/2021.
-
10/08/2021 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
-
09/08/2021 19:35
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
04/08/2021 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/08/2021 14:02
Expedição de sentença.
-
30/07/2021 09:43
Julgado procedente o pedido
-
13/07/2021 11:26
Conclusos para julgamento
-
08/06/2021 20:31
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/11/2020 23:59.
-
07/06/2021 09:50
Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2020.
-
07/06/2021 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
-
25/05/2021 17:19
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/07/2020 23:59.
-
25/05/2021 00:52
Decorrido prazo de TAINA GRISI PESSOA PEREIRA DE BULHOES CARVALHO em 03/07/2020 23:59.
-
24/05/2021 20:34
Publicado Intimação em 10/06/2020.
-
24/05/2021 20:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
-
14/05/2021 01:43
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/05/2021 23:59.
-
05/05/2021 22:37
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
11/04/2021 22:27
Expedição de despacho.
-
13/03/2021 03:11
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/03/2021 23:59.
-
13/03/2021 03:11
Decorrido prazo de ANA RAQUEL DA CRUZ em 04/03/2021 23:59.
-
13/03/2021 03:11
Decorrido prazo de RAFAEL CRUZ DE LIMA em 04/03/2021 23:59.
-
12/02/2021 02:06
Publicado Despacho em 09/02/2021.
-
08/02/2021 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/01/2021 14:47
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/10/2020 23:59:59.
-
31/01/2021 14:47
Decorrido prazo de ANA RAQUEL DA CRUZ em 13/10/2020 23:59:59.
-
31/01/2021 14:47
Decorrido prazo de RAFAEL CRUZ DE LIMA em 13/10/2020 23:59:59.
-
20/01/2021 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2021 09:56
Conclusos para decisão
-
05/01/2021 01:48
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/04/2020 23:59:59.
-
05/01/2021 01:48
Decorrido prazo de ANA RAQUEL DA CRUZ em 27/04/2020 23:59:59.
-
05/01/2021 01:47
Decorrido prazo de RAFAEL CRUZ DE LIMA em 27/04/2020 23:59:59.
-
04/01/2021 03:20
Publicado Sentença em 02/04/2020.
-
02/12/2020 20:56
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2020 08:19
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2020 14:02
Publicado Despacho em 18/09/2020.
-
06/11/2020 11:14
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2020 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/11/2020 13:10
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2020 14:58
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2020 18:00
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2020 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/09/2020 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2020 14:34
Conclusos para decisão
-
17/08/2020 09:26
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
12/08/2020 01:42
Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2020.
-
10/08/2020 08:16
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
-
07/08/2020 17:24
Juntada de Petição de réplica
-
26/07/2020 21:49
Decorrido prazo de ANA RAQUEL DA CRUZ em 21/07/2020 23:59:59.
-
19/07/2020 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/07/2020 19:39
Juntada de Petição de contestação
-
02/07/2020 12:30
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2020 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/04/2020 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/04/2020 15:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/04/2020 12:26
Conclusos para decisão
-
01/04/2020 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/02/2020 17:59
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2020 03:27
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/02/2020 23:59:59.
-
04/02/2020 14:33
Juntada de Petição de contra-razões
-
28/01/2020 16:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/01/2020 01:05
Publicado Decisão em 23/01/2020.
-
22/01/2020 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/01/2020 01:25
Publicado Decisão em 21/01/2020.
-
20/01/2020 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/01/2020 10:37
Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
-
16/01/2020 10:37
Concedida em parte a Medida Liminar
-
09/01/2020 14:29
Audiência conciliação designada para 12/06/2020 14:00.
-
19/12/2019 15:04
Conclusos para despacho
-
19/12/2019 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2019
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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