06/02/2025 09:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/02/2025 09:45

Baixa Definitiva
06/02/2025 09:45

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 09:44

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo de RAFAEL CRUZ DE LIMA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo de ANA RAQUEL DA CRUZ em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco EMENTA 8089324-80.2019.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: R.

C.

D.

L.

Advogado: Ana Raquel Da Cruz (OAB:BA18626-A) Advogado: Taina Grisi Pessoa Pereira De Bulhoes Carvalho (OAB:BA39067-A) Embargado: Ana Raquel Da Cruz Advogado: Ana Raquel Da Cruz (OAB:BA18626-A) Advogado: Taina Grisi Pessoa Pereira De Bulhoes Carvalho (OAB:BA39067-A) Embargante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a.

Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255-A) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8089324-80.2019.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO EMBARGADO: R.

C.

D.

L. e outros Advogado(s):ANA RAQUEL DA CRUZ, TAINA GRISI PESSOA PEREIRA DE BULHOES CARVALHO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

ACÓRDÃO MANTIDO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8089324-80.2019.8.05.0001.1.EDCiv, em que figuram como embarhante AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e como embargado R.

C.

D.

L. e outros.

ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por CONHECER E REJEITAR os aclaratórios, nos termos do voto da relatora.
13/12/2024 01:45

Publicado Ementa em 13/12/2024.
13/12/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:03

Baixa Definitiva
11/12/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2024 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 18:16

Juntada de Petição de certidão
10/12/2024 17:20

Deliberado em sessão - julgado
20/11/2024 06:36

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:56

Incluído em pauta para 02/12/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
17/11/2024 21:35

Solicitado dia de julgamento
06/09/2024 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL CRUZ DE LIMA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ANA RAQUEL DA CRUZ em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:00

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:00

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:27

Conclusos #Não preenchido#
21/08/2024 10:21

Juntada de Petição de contra-razões
21/08/2024 07:32

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 06:32

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:04

Conclusos #Não preenchido#
16/08/2024 14:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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