TJBA - 0000062-02.2009.8.05.0134

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

VITOR AMORIM BARBOSA SILVA

JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA

CPF *83.***.*97-20

DAIANE SILVA DO ROSARIO SILVA

Advogados

VALDEMIR ROCHA SANTOS

OAB: 38565/BA

CPF *58.***.*78-75

Polo Passivo

Partes

SERGIO PEREIRA DA SILVA

CPF *21.***.*57-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2025 11:14

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2025 11:14

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2025 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 11:04

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2025 11:04

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2025 11:04

    Transitado em Julgado em 01/07/2025

  • 07/06/2025 02:18

    Decorrido prazo de VITOR AMORIM BARBOSA SILVA em 27/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 18:31

    Decorrido prazo de DAIANE SILVA DO ROSÁRIO SILVA em 13/05/2025 23:59.

  • 28/04/2025 13:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 13:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/04/2025 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2025 11:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/04/2025 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2025 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2025 09:27

    Expedição de intimação.

  • 07/04/2025 09:27

    Expedição de intimação.

  • 07/04/2025 09:22

    Expedição de intimação.

  • 22/02/2025 03:41

    Decorrido prazo de VALDEMIR ROCHA SANTOS em 21/02/2025 23:59.

  • 17/02/2025 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2025 13:52

    Expedição de intimação.

  • 09/01/2025 16:51

    Gratuidade da justiça não concedida a JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA - CPF: *83.***.*97-20 (REQUERENTE).

  • 09/01/2025 16:51

    Julgado procedente o pedido

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000062-02.2009.8.05.0134 Arrolamento Sumário Jurisdição: Ituaçu Requerente: Vitor Amorim Barbosa Silva Requerente: Jose Carlos Pereira Da Silva Advogado: Valdemir Rocha Santos (OAB:BA38565) Requerido: Sergio Pereira Da Silva Requerente: Daiane Silva Do Rosário Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: INVENTÁRIO n. 0000062-02.2009.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU HERDEIRO: DAIANE SILVA DO ROSÁRIO SILVA e outros (2) Advogado(s): VALDEMIR ROCHA SANTOS (OAB:BA38565) INVENTARIADO: SERGIO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): DESPACHO 1.

    Considerando que, conforme despacho de ID 9148437, já foi determinada a apresentação dos comprovantes de regularidade fiscal do falecido junto às Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, e que tal determinação ainda não foi cumprida, intime-se novamente a parte responsável para que apresente os referidos documentos no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

    Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.

    Cumpra-se.

    Intime-se.

    Ituaçu, datado eletronicamente.

    Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito

  • 17/12/2024 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2024 12:18

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2024 10:55

    Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)

  • 12/11/2024 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2024 21:05

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2024 02:30

    Publicado Intimação em 08/07/2024.

  • 08/07/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

  • 03/07/2024 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 10:29

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2024 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2024 17:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2024 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 11:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/02/2024 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2024 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2024 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 17:16

    Outras Decisões

  • 26/01/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 10:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2024 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 15/11/2023 22:55

    Publicado Intimação em 08/11/2023.

  • 15/11/2023 22:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

  • 07/11/2023 08:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/11/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2023 21:29

    Publicado Intimação em 15/09/2023.

  • 16/09/2023 21:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

  • 14/09/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 09:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2023 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 12:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/08/2023 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 11:21

    Juntada de movimentação processual

  • 27/04/2022 09:11

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/04/2022 19:49

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2022 07:29

    Publicado Intimação em 23/03/2022.

  • 30/03/2022 07:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 22/03/2022 09:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/12/2021 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 14:19

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2020 10:28

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2020 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2020 00:02

    Publicado Intimação em 16/05/2018.

  • 10/04/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/03/2020 11:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/03/2020 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2018 12:48

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2018 14:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/07/2018 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2018 22:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUACU em 20/06/2018 23:59:59.

  • 29/06/2018 21:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUACU em 20/06/2018 23:59:59.

  • 04/06/2018 14:13

    Juntada de Ofício

  • 15/05/2018 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2018 10:30

    Expedição de ofício.

  • 15/05/2018 09:41

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2018 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2017 09:03

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2017 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/11/2017 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2017 13:10

    Juntada de petição inicial

  • 04/05/2017 12:02

    CONCLUSÃO

  • 04/05/2017 11:30

    PETIÇÃO

  • 04/05/2017 11:29

    RECEBIMENTO

  • 04/05/2017 10:45

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 02/05/2017 10:10

    ENTREGA EM CARGA/VISTA

  • 12/04/2017 10:31

    PETIÇÃO

  • 12/04/2017 10:30

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 12/04/2017 10:27

    RECEBIMENTO

  • 04/04/2017 09:50

    REMESSA

  • 30/03/2017 13:12

    MERO EXPEDIENTE

  • 10/06/2016 13:10

    CONCLUSÃO

  • 10/06/2016 12:37

    RECEBIMENTO

  • 23/05/2016 13:18

    ENTREGA EM CARGA/VISTA

  • 20/05/2016 12:47

    MERO EXPEDIENTE

  • 23/03/2016 13:48

    CONCLUSÃO

  • 23/03/2016 13:38

    DOCUMENTO

  • 17/03/2016 14:40

    Ato ordinatório

  • 17/03/2016 14:29

    MANDADO

  • 16/03/2016 12:44

    MANDADO

  • 16/03/2016 12:44

    MANDADO

  • 24/02/2016 15:32

    MERO EXPEDIENTE

  • 21/10/2013 13:17

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 09/04/2013 15:11

    CONCLUSÃO

  • 09/04/2013 15:04

    Ato ordinatório

  • 22/05/2012 14:36

    RECEBIMENTO

  • 22/05/2012 13:44

    ENTREGA EM CARGA/VISTA

  • 16/05/2012 15:07

    ENTREGA EM CARGA/VISTA

  • 14/05/2012 13:15

    RECEBIMENTO

  • 13/04/2012 12:02

    REMESSA

  • 10/04/2012 15:34

    MERO EXPEDIENTE

  • 31/01/2011 14:01

    CONCLUSÃO

  • 07/05/2009 14:55

    PETIÇÃO

  • 07/05/2009 14:53

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 20/04/2009 10:49

    DOCUMENTO

  • 20/04/2009 10:49

    MANDADO

  • 14/04/2009 14:00

    MANDADO

  • 13/04/2009 13:38

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 20/03/2009 10:00

    PETIÇÃO

  • 18/03/2009 12:04

    DOCUMENTO

  • 18/03/2009 12:03

    DOCUMENTO

  • 27/02/2009 09:17

    CONCLUSÃO

  • 27/02/2009 09:08

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2009

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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