04/07/2025 08:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/07/2025 08:04

Baixa Definitiva
04/07/2025 08:04

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 08:03

Transitado em Julgado em 04/07/2025
30/06/2025 21:52

Decorrido prazo de JOSEILDO COSTA SANTOS em 12/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:46

Decorrido prazo de JOSEILDO COSTA SANTOS em 12/06/2025 23:59.
20/05/2025 08:22

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2285858078 EM 20/05/2025 08:22:04
15/05/2025 01:54

Publicado Ementa em 15/05/2025.
15/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 10:57

Conhecido o recurso de JOSEILDO COSTA SANTOS - CPF: *07.***.*27-20 (APELANTE) e não-provido
13/05/2025 08:15

Conhecido o recurso de JOSEILDO COSTA SANTOS - CPF: *07.***.*27-20 (APELANTE) e não-provido
12/05/2025 13:55

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 13:50

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 13:36

Deliberado em sessão - julgado
11/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:13

Incluído em pauta para 06/05/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
08/04/2025 09:57

Solicitado dia de julgamento
26/02/2025 10:03

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2025 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELADO) em 26/02/2025.
05/02/2025 01:35

Decorrido prazo de JOSEILDO COSTA SANTOS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8055055-78.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Joseildo Costa Santos Advogado: Fabio Tinel Pinheiro De Matos (OAB:BA30159-A) Advogado: Heleno Andrade De Araujo Filho (OAB:BA37455-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8055055-78.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: JOSEILDO COSTA SANTOS Advogado(s): FABIO TINEL PINHEIRO DE MATOS (OAB:BA30159-A), HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO (OAB:BA37455-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Trata-se de apelação interposta contra sentença que, nos autos da Ação de Obrigação de Pagar c/c Pedido de Aposentadoria por Invalidez e Danos Morais, julgou improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por invalidez, ao fundamento de que a prova pericial não constatou incapacidade laboral (ID 74661493).

Observa-se dos autos que, nada obstante a certidão constante no ID 74661497 indicar que a autarquia federal foi intimada e não apresentou contrarrazões, não se constata o recebimento da referida intimação eletrônica.

Assim, a fim de prevenir alegação nulidade, RETORNEM os autos à Secretaria da Câmara, a fim de providenciar a regular intimação do INSS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos concluso.

Publique-se.

Salvador, 10 de dezembro de 2024.

DES.

MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO Relator
13/12/2024 03:20

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 15:56

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:41

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/12/2024 11:01

Conclusos #Não preenchido#
10/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:57

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:53

Recebidos os autos
10/12/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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