29/08/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
29/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em 29/08/2025
06/08/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702397/2025
06/08/2025 13:28

Protocolizada Petição 702397/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025
06/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025
05/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025
03/08/2025 18:00

Conheço do agravo de ANGELA DOS SANTOS ALVES para negar provimento ao Recurso Especial
29/07/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
29/07/2025 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 678089/2025
29/07/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/07/2025 17:35

Protocolizada Petição 678089/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025
29/07/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025
28/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/07/2025 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/07/2025 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
25/07/2025 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
24/07/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025
24/07/2025 20:01

Determinada a distribuição do feito
11/06/2025 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/06/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/06/2025 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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