TJBA - 8010190-15.2023.8.05.0146

11/12/2024 09:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/12/2024 09:02

Baixa Definitiva

11/12/2024 09:02

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024 09:01

Juntada de Certidão

11/12/2024 00:37

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:37

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:37

Decorrido prazo de STENIO CESAR FERREIRA ROCHA em 10/12/2024 23:59.

15/11/2024 02:07

Publicado Ementa em 18/11/2024.

15/11/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

12/11/2024 12:25

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

12/11/2024 10:40

Sentença confirmada

11/11/2024 18:12

Juntada de Petição de certidão

11/11/2024 16:52

Deliberado em sessão - julgado

23/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024 17:40

Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

21/10/2024 13:58

Solicitado dia de julgamento

04/06/2024 14:37

Conclusos #Não preenchido#

04/06/2024 14:37

Expedição de Certidão.

03/06/2024 14:09

Expedição de Certidão.

03/06/2024 13:46

Recebidos os autos

03/06/2024 13:46

Distribuído por sorteio