24/07/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Intimação

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D.

PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0094703-56.2010.8.05.0001 ASSUNTO: [Competência Tributária] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) AUTOR: APELANTE: INDUSTRIA INTER TEXTIL BRASILEIRA LTDA ITB RÉ(U): APELADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

Salvador.BA, 16 de junho de 2025 CLEIA MARA MIRANDA BASTOS Técnica Judiciária
16/06/2025 11:26

Expedição de intimação.
16/06/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:54

Recebidos os autos
09/06/2025 13:54

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/10/2023 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/06/2023 14:30

Publicado Sentença em 28/06/2023.
29/06/2023 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 14:01

Expedição de sentença.
27/06/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 14:01

Julgado procedente o pedido
06/06/2023 09:16

Conclusos para decisão
30/10/2022 02:08

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 02:08

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
15/10/2019 00:00

Processo julgado anteriormente
08/03/2019 00:00

Petição
08/03/2019 00:00

Petição
08/03/2019 00:00

Petição
30/09/2016 00:00

Recebimento
19/03/2012 00:00

Recebimento
19/01/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
19/09/2011 09:11

Remessa
15/03/2011 08:06

Remessa
15/03/2011 00:43

Publicado pelo dpj
14/03/2011 10:30

Enviado para publicação no dpj
25/02/2011 17:08

Mero expediente
04/11/2010 14:00

Remessa
28/10/2010 10:12

Remessa
28/10/2010 10:06

Processo autuado
28/10/2010 10:06

Recebimento
26/10/2010 14:46

Remessa
25/10/2010 17:32

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/1995

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002703-56.2010.8.05.0027

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Hagamenon Arcelino de Oliveira

Advogado: Artur Cesar Nascimento de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/09/2010 14:24

Exibir Processo

Processo nº 8017790-06.2024.8.05.0000

Banco Maxima S.A.

Saladina Amoedo Athayde

Advogado: Maria Aparecida Marques Vieira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/09/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 8002492-64.2024.8.05.0261

Bruno Jesus Almeida

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Gessica Alves Moreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/11/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 8052991-56.2024.8.05.0001

Everton de Araujo Dantas

Municipio de Salvador

Advogado: Maria Carolina Barroso Bastos Monteiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/04/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0094703-56.2010.8.05.0001

Estado da Bahia

Industria Inter Textil Brasileira LTDA I...

Advogado: Jose Eduardo Ferreira da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/10/2023 16:13

Exibir Processo